Tag Archives: Congresso Nacional

By | 31/10/2019

Zé Neto apresenta projeto de lei que facilita captação de recursos para as rádios comunitárias

O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5.706/19), que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias em todo o País. A proposta permite a inserção de anúncios publicitários...

By | 30/10/2019

Com voto contrário do PT, Comissão aprova projeto da privatização de companhias de água e esgoto

Apesar da intensa obstrução do PT e dos demais partidos de Oposição (PCdoB, PSOL, PDT, PSB), foi aprovado por 21 votos contra 13 o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ao Projeto de Lei 3.261/19, do governo Bolsonaro, que...

By | 29/10/2019

Apenas unificar impostos não reduz desigualdade social; é preciso taxar os mais ricos, defendem especialistas

Economistas e especialistas em tributação afirmaram nesta terça-feira (29), que a proposta de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 45/19), é insuficiente para resolver o principal problema do País: a desigualdade social. Segundo eles, essa proposta...

By | 29/10/2019

Relatório de Rogério Correia recomenda indiciamento de 22 pessoas pelo rompimento de barragem em Brumadinho

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas do rompimento da barragem em Brumadinho, lido nesta terça-feira (29), recomenda indiciamento do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman e mais 21 pessoas. Segundo o relator da...

By | 29/10/2019

Petistas apontam que Constituição e Estado de Direito estão ameaçados pelo governo Bolsonaro

Os 31 anos da Constituição Cidadã de 1988 foi comemorado nesta terça-feira (29), em sessão solene do Congresso. O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), um dos autores da iniciativa, afirmou que nestes 31...

By | 26/10/2019

Eleição de Evo Morales em 1º turno é vitória incontestável do povo boliviano

O Partido dos Trabalhadores e suas Bancadas no Senado e na Câmara saúdam o povo boliviano por seu comprometimento com a democracia e o presidente Evo Morales por sua vitória já no primeiro turno das eleições presidenciais. Tal vitória...

By | 23/10/2019

CPMI aprova convocação de aliados de Bolsonaro para explicar fake news

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar a disseminação de notícias falsas, também conhecida por fake news, aprovou nesta quarta-feira (23), a convocação do dono da rede de lojas Havan, o empresário Luciano Hang, do assessor...

By | 23/10/2019

Congresso aprova crédito especial para orçamento, e PT exige que Petrobras negocie com petroleiros

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PLN 45/2019) que abre crédito especial de R$ 40,5 bilhões no Orçamento deste ano. Desse montante, R$ 34,6 bilhões irão para o Ministério de Minas e Energia honrar um...

By | 23/10/2019

Queda de homicídios não vem de política de Bolsonaro e Moro – por Gleisi Hoffmann*

Bolsonaro estimula a violência com seu discurso de ódio. Desde que Bolsonaro assumiu o governo, todos os dias é necessário  desmentir as Fake News espalhadas por ele e seus apoiadores, muitas vezes se apropriando de realizações de outros governos,...