Presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Baskut Tuncak, relator...
Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei complementar (PLP 461/17) que altera a forma de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir...
O deputado Odair Cunha (PT-MG) afirmou no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (2), que o projeto de lei (PL 3.261/19) que trata do novo Marco Regulatório do Saneamento vai enfraquecer as companhias estaduais do setor e impedir novos investimentos...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores, ao lado de outros integrantes da Oposição, quer que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se explique ao Senado sobre sua defesa de “um novo AI-5”. Eles requereram a convocação de Guedes para...
O deputado José Ricardo (PT-AM) repudiou nesta quinta-feira (28) a tentativa do governo Bolsonaro de privatizar a Petrobras a “conta gotas”, incluindo a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus. O parlamentar denunciou ainda que na unidade as terceirizações...
[EM ANDAMENTO] A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) o seminário “Combate à disseminação de notícias falsas (fake news) ”, com vários especialistas no assunto. O requerimento que viabilizou o evento é de iniciativa do...
O governo Bolsonaro sofreu uma grande derrota no Congresso Nacional nesta quarta-feira (27), com a derrubada de seis vetos presidenciais, pelo senadores e deputados. Entre os vetos rejeitados, alguns são relacionados a projetos de combate à violência contra as...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT) recebeu nesta quarta-feira (27) o ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, para tratar da política de divulgação da cultura brasileira no exterior e do papel do Instituto Guimarães Rosa....