Tag Archives: Congresso Nacional

By | 16/12/2019

Chico Mendes, 75 anos: Petistas relembram luta do ambientalista

“O Brasil precisa de um novo Chico Mendes”. Com essas palavras o deputado José Ricardo (PT-AM) homenageou o líder seringueiro da Região Amazônica que, se vivo, completaria 75 anos no último domingo (15). Para o deputado, o ambientalista conhecido...

By | 12/12/2019

Bolsonaro propõe flexibilizar segurança do trabalho; petistas e entidades denunciam proposta

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos promoveu nesta quinta-feira (12), a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), audiência pública para debater os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador, pretendida pelo...

By | 10/12/2019

Congresso aprova mudanças na LDO-2020 e créditos adicionais que vão beneficiar a saúde e a educação

Deputados e senadores aprovaram na noite desta terça-feira (10), por acordo, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 51/19), que reintroduz na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 13.898/19) itens vetados pelo presidente Bolsonaro e mantidos...

By | 06/12/2019

Crescimento de violações aos direitos humanos é destaque em sessão solene na Câmara

Representantes da sociedade civil e do Ministério Público lamentaram, nesta sexta-feira (6), os retrocessos que os direitos humanos vêm experimentando no Brasil nos últimos anos. Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, realizada no plenário...

By | 04/12/2019

Deputados petistas lembram no plenário que escândalo Queiroz completa um ano sem solução

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara lembraram no plenário da Casa que nesta quarta-feira (4) completou um ano do escândalo envolvendo o ex-assessor da família Bolsonaro, Fabrício Queiroz, sem que ele tenha sofrido qualquer punição em relação ao...

By | 04/12/2019

Petistas comemoram decisão da justiça que suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares

A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e o deputado Valmir Assunção (PT-BA), parabenizaram durante pronunciamento no plenário da Casa o juiz federal Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará,...

By | 04/12/2019

Câmara derrota Moro e aprova medidas de combate ao crime com respeito aos direitos fundamentais

Com apoio da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4), por 408 votos favoráveis e apenas nove contrários, o projeto de lei (PL 10.372/18), do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Câmara dos Deputados, que...

By | 04/12/2019

Petistas criticam governo Bolsonaro pela alta recorde no preço da carne

Os deputados João Daniel (PT-SE), Afonso Florence (PT-BA) e Valmir Assunção (PT-BA) afirmaram nesta quarta-feira (4), que o governo Bolsonaro não tem compromisso com a população mais pobre do País. Segundo os parlamentares, o exemplo mais recente desse descaso...

By | 04/12/2019

Comissão especial pode constitucionalizar Bolsa Família; Patrus destaca programa criado por Lula

“Quem tem fome tem pressa”. Com essa frase simbólica do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), argumentou em defesa da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 200/19) que constitucionaliza o Programa Bolsa...