Pandemia: Bancada do PT votará de forma unânime a favor de projeto que garante renda básica emergencial

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram nesta quinta-feira (26) apoio integral ao projeto de lei que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres do País, enquanto durar a situação...

Petistas comemoram decisão do STF que derruba restrição à Lei de Acesso à Informação

O autor da Lei de Acesso à Informação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemoraram na tarde desta quarta-feira (26) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...

Seguro Quarentena: “É preciso garantir a sobrevivência e proteger a saúde da população mais pobre”, defendem petistas

Os deputados federais Célio Moura (PT-TO) e Paulo Guedes (PT-MG) manifestaram nesta quarta-feira (25) apoio incondicional à proposta da Bancada do PT na Câmara que cria o Seguro Emergencial de Renda, o Seguro Quarentena. Protocolado nessa terça-feira (24), o...

Marcon apresenta projeto que proíbe corte de energia, água, esgoto e gás

O deputado Marcon (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte por parte das operadoras de serviços essenciais como energia elétrica, água, esgoto e gás em todo o território nacional. A medida deve vigorar...

Nota da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados

Nota da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro Leia aqui: EM DEFESA DA VIDA  

MP 928: Bolsonaro aplica mordaça na Lei de Acesso à Informação

Considerada uma das legislações mais importantes formuladas durante os governos do PT, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff para dar transparência e acesso à informação pública. Mais uma vez,...

“O Estado precisa ser forte para cuidar do povo”, defende Lula

Em vídeo publicado ontem em suas redes sociais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância de o Estado ser forte, principalmente para poder enfrentar crises como a provocada pelo coronavírus. “Aqui no Brasil estamos reivindicando...

Lula propõe reflexão sobre o papel do Estado em tempos de coronavírus

STF divulga orientações da CDHM e da procuradoria do cidadão sobre suspensão de despejos

Nessa segunda-feira (23), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre procedimentos adotados pelo CNJ sobre a suspensão de reintegrações...

Líderes da Oposição e da Minoria na Câmara preveem colapso social e pedem devolução da MP 927

Os líderes das bancadas dos partidos que compõe a Minoria e a Oposição ao governo na Câmara dos Deputados encaminharam hoje (23) ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ofício em que pedem a devolução da Medida...