Tag Archives: Congresso Nacional

By | 31/08/2020

Quatro anos do Golpe de 2016 resulta em retrocessos sociais, econômicos e democráticos

Há exatos 4 anos, no dia 31 de agosto de 2016, o Brasil assistiu a um dos capítulos mais vergonhosos de sua história: a consumação do golpe parlamentar, jurídico e midiático – apoiado e financiado por setores do capital...

By | 27/08/2020

Petistas manifestam apoio a greve dos trabalhadores dos Correios em ato virtual

A greve nacional dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios ganhou nesta quinta-feira (27) o apoio de parlamentares do PT, durante Ato Virtual em apoio à greve da categoria e em visita a lideranças sindicais. Os deputados Vicentinho (PT-SP), Leonardo...

By | 27/08/2020

Conquista histórica – Fundeb torna-se política pública de Estado

Em sessão histórica do Congresso Nacional na quarta-feira (26), deputados, deputadas, senadores e senadoras promulgaram a Emenda Constitucional 108, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Fruto de...

By | 27/08/2020

Presidência da CDHM pede investigação sobre conflito fundiário em Pernambuco

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), recebeu denúncias sobre ameaças de morte, violação ao direito de ir e vir, depredação de benfeitorias e desmate ilegal que estariam...

By | 26/08/2020

Petistas comemoram decisão do TSE sobre divisão proporcional de recursos e tempo de propaganda para candidaturas negras

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) comemoraram nesta quarta-feira (26), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impor aos partidos políticos a divisão proporcional dos recursos de campanha e...

By | 26/08/2020

A hipocrisia e o corporativismo salvaram Dallagnol no julgamento do caso do PowerPoint, acusam petistas

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) afirmaram nesta quarta-feira (26), que o procurador-chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi beneficiado com a absolvição ontem (25), durante julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do...

By | 26/08/2020

Profissionais da educação sofrem com efeitos da pandemia

No documento “Volta Segura às Aulas”, divulgado esta semana pelo Partido dos Trabalhadores, é abordada a situação dos profissionais de ensino, categoria bastante afetada pelos efeitos causados pela pandemia da Covid-19 e pelo isolamento imposto diante da necessidade de preservação de suas vidas. De...

By | 26/08/2020

Padilha apresenta projeto que cria o mês de conscientização das doenças cardiovasculares

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 4322/2020) que institui setembro como o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. O objetivo da proposta é engajar toda a sociedade na luta contra...

By | 26/08/2020

Com voto do PT, Senado Federal aprova novo Fundeb

Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal...

By | 25/08/2020

Parlamentares repudiam veto a projeto de auxílio à agricultura familiar

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram nesta terça-feira (25), com indignação ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 735/2020 – Projeto Assis Carvalho) que prevê auxílio financeiro ao agricultores familiares que tiveram suas...