Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...
Durante sessão virtual da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (21), o deputado Rogério Correia (PT-MG) alertou para a gravidade do conteúdo da recente entrevista do hacker Walter Delgatti, concedida à emissora CNN Brasil. Para o deputado, a apuração rigorosa...
Parlamentares da Bancada do PT e comunidade educacional estão mobilizados e atentos para garantir que o projeto de lei que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja...
Parlamentares da Bancada do PT e comunidade educacional estão mobilizados e atentos para garantir que o projeto de lei que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja...
A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar, na ação proposta pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), proibindo o Ministério da Saúde a ameaçar usar a Lei de Segurança Nacional contra servidores que repassassem qualquer informação sobre a pasta. A...
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Enio Verri (PR), lamentou hoje (18) que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenha retirado de pauta a Medida Provisória (MP 1000/2020) com a qual Jair Bolsonaro reduziu de R$...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta sexta-feira (18) a medida provisória (MP 1003/2020), que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility. A iniciativa é capitaneada...
Em discurso duro feito na sessão virtual da Câmara dos Deputados, na noite desta quinta-feira (17), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) cobrou, em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores, ações concretas do presidente da Casa, deputado Rodrigo...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputado resgatou nesta quinta-feira (17) o caráter essencialmente público Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A maioria esmagadora...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 385 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto de lei complementar (PLP 135/2020), do Senado, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Neste ano, o...