Tag Archives: Congresso Nacional

By | 21/12/2020

Defensores da educação pública se mobilizam para garantir sanção da regulamentação do Fundeb sem vetos  

Parlamentares da Bancada do PT e comunidade educacional estão mobilizados e atentos para garantir que o projeto de lei que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja...

By | 21/12/2020

Defensores da educação pública se mobilizam para garantir sanção da regulamentação do Fundeb sem vetos  

Parlamentares da Bancada do PT e comunidade educacional estão mobilizados e atentos para garantir que o projeto de lei que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja...

By | 21/12/2020

Justiça atende pedido de Jorge Solla e concede liminar contra censura no Ministério da Saúde

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar, na ação proposta pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), proibindo o Ministério da Saúde a ameaçar usar a Lei de Segurança Nacional contra servidores que repassassem qualquer informação sobre a pasta. A...

By | 18/12/2020

Líder do PT denuncia Bolsonaro por manobrar e impedir volta de auxílio emergencial de R$ 600,00

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Enio Verri (PR), lamentou hoje (18) que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenha retirado de pauta a Medida Provisória (MP 1000/2020) com a qual Jair Bolsonaro reduziu de R$...

By | 18/12/2020

Câmara aprova adesão do Brasil ao consórcio global de vacinas e dispensa população de assinar termo para ser imunizada

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta sexta-feira (18) a medida provisória (MP 1003/2020), que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility. A iniciativa é capitaneada...

By | 18/12/2020

O Parlamento não pode virar cúmplice do desgoverno Bolsonaro, impeachment Já!

Em discurso duro feito na sessão virtual da Câmara dos Deputados, na noite desta quinta-feira (17), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) cobrou, em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores, ações concretas do presidente da Casa, deputado Rodrigo...

By | 17/12/2020

Com voto do PT, Câmara aprova regulamentação do Fundeb com 100% dos recursos para a educação pública

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputado resgatou nesta quinta-feira (17) o caráter essencialmente público Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A maioria esmagadora...

By | 17/12/2020

Com apoio do PT, Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos para a ciência e tecnologia

A Câmara dos Deputados aprovou, por 385 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto de lei complementar (PLP 135/2020), do Senado, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Neste ano, o...

By | 17/12/2020

 Parlamentares do PT homenageiam o papa Francisco em seu 84º aniversário

Parlamentares da Bancada do Partido do Trabalhadores na Câmara usaram suas contas nas redes sociais para homenagear o papa Francisco, que nesta quinta-feira (17) celebrou seu 84º aniversário. Nas postagens, deputados e deputadas destacaram qualidades do papa como suas...

By | 17/12/2020

Câmara aprova MP do setor elétrico; PT vota contra privatizações e corte de subsídios para produção de energia limpa

O plenário da Câmara concluiu, na manhã desta quinta-feira (17), a apreciação da medida provisória (MP 998/2020), que altera as regras do setor elétrico no Brasil. Durante a votação do texto principal, ontem à noite, o PT apoiou emendas...