Tag Archives: Congresso Nacional

By | 18/02/2021

Reginaldo Lopes aciona STF contra Bolsonaro por prevaricação e crime contra a saúde pública

O agravamento da crise sanitária no País, com aumento considerável de casos e registro de mais de 200 mil óbitos pela Covid-19, levou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) a peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o...

By | 18/02/2021

STF atende pedido do PT e confirma a obrigatoriedade do uso de máscaras no sistema prisional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, julgou procedente a ADPF 718, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, que questionava os vetos do Presidente da República à Lei nº 13.979/2020. Os...

By | 18/02/2021

Bolsonaro desvia recursos da pandemia para produzir 4 milhões de comprimidos de cloroquina

Enquanto o Brasil clama por vacinas, Bolsonaro se apropriou de crédito extraordinário destinado ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, para aplicar na produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina pela Fiocruz. O recurso emergencial de R$ 9,44 bilhões,...

By | 17/02/2021

Presidência da CDHM pede explicações sobre reintegração de major condenado por torturar e matar pedreiro Amarildo

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), pediu explicações ao governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, sobre a reintegração do major Edson...

By | 11/02/2021

Bancada do PT apoia luta de movimentos sociais pela prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600

Integrantes de movimentos sociais que compõem a Frente da Renda Básica, que cobra do governo Bolsonaro e do parlamento ações para o retorno do auxílio emergencial, visitaram nesta quinta-feira (11) a Liderança do PT na Câmara dos Deputados. Durante...

By | 11/02/2021

Presidente da CDHM afirma que “é inadmissível” proposta de Damares para rever Plano Nacional de Direitos Humanos

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria 457, que pretende rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3...

By | 11/02/2021

Vítimas de Brumadinho pleiteiam ao STF suspensão de homologação de acordo entre Vale e governo de MG

Movimentos que representam os trabalhadores e as famílias atingidos pelo rompimento da barragem B-1, em Brumadinho (MG), há dois anos, pleiteiam ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da homologação do acordo bilionário firmado na última quinta-feira (4) entre...

By | 10/02/2021

O PT é semente e fruto da luta e manutenção dos direitos das mulheres no Brasil

Anseios, sonhos, desejos de um mundo melhor, inclusivo e igualitário do povo brasileiro sempre foram prioridades do Partido dos Trabalhadores nesses 41 anos de trajetória que se completam nesta quarta-feira (10). Essas aspirações traduzidas nas lutas feministas também são...

By | 09/02/2021

José Ricardo apresenta projeto para prorrogar até dezembro o auxílio emergencial

Ao pensar nos graves impactos econômicos que atingem, principalmente, a população mais pobre do país, sobretudo do Amazonas, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) apresentou nessa segunda-feira (8), projeto de lei para que o auxílio emergencial seja prorrogado até...