O plenário do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) aprovou nesta terça-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 04/23). O texto que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual prevê,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), com o voto favorável da Bancada do PT e após uma dura obstrução de parlamentares bolsonaristas, a medida provisória (MP 1185/23), que permite a incidência de impostos federais sobre incentivos fiscais...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (14), a medida provisória (MP 1187/2023), que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto da MP aguardava para ser votado no plenário...
Com o voto contrário do PT, o plenário do Congresso derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula ao Marco Temporal (Lei 14.701/23) e a desoneração da folha de pagamentos das empresas (PL 334/23). Em um acordo entre...
Com apoio unânime do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023), que garante R$ 6 bilhões para a implementação do Programa de Incentivo à Permanência de...
O plenário da Câmara dos Deputados realizou uma homenagem ao ex-deputado Luiz Alberto, do PT da Bahia, falecido aos 70 anos na madrugada desta quarta-feira (13). Por sugestão do deputado Jorge Solla (PT-BA), a Sessão Deliberativa foi interrompida com...
Mariana, Brumadinho, Maceió – nomes que ecoam como alertas sobre a devastação provocada pela mineração degradante e predatória, indiferente aos danos que pode causar. Nos dois primeiros casos, o rastro de lama ceifou centenas de vidas e destruiu ecossistemas...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator do projeto de lei (PL 54/2021), que garante incentivo financeiro para estudantes pobres permanecerem e concluírem o ensino médio apresentou hoje (11) seu parecer à proposta. Durante coletiva à imprensa, o petista informou...
A maioria das riquezas do nosso país tem sido explorada de forma irresponsável, com o objetivo capitalista de geração de lucros, mesmo que causem desastres em várias regiões, além de graves problemas de violência no campo, por conta de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, o projeto de lei (PL 9930/2018) de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) que aumenta a pena para quem registra e divulga, sem consentimento, a intimidade de...