Há um ano, em 8 de janeiro de 2023, o fantasma de golpe voltou a assombrar a democracia brasileira. Golpistas de extrema direita – todos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – perpetraram atentados contra os Três Poderes. Com imagens...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira (2/1), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é...
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher. A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...
A Bancada do PT na Câmara, liderada pelo deputado Zeca Dirceu (PR), apresentou em 2023 uma grande produção legislativa voltada à reconstrução do Brasil. Segundo dados retirados do site da própria Câmara dos Deputados, os 68 parlamentares petistas apresentaram...
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), com apoio das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o 1º primeiro Orçamento apresentado pelo Governo Lula e que será executado no próximo do ano. Entre outros pontos, o projeto...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (21), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 2148/15) que estabelece a redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Entre outros...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (22), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3.626/23), que regulamentas as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, entre elas as relativas a partidas de futebol...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4459/2021), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que inclui informações sobre a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade...
Com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quarta-feira...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19), com apoio do PT, o parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao projeto de lei (PL 2.673/2019), apensado ao PL 2.854/2023, que estende a 151 municípios da...