O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, requerimento pedindo a convocação do ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, para esclarecer o “confisco” de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de...
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) quer impedir que os bancos saquem recursos de pessoas devedoras e que serão beneficiadas pela lei que criou a Renda Básica Emergencial (Lei no 13.982, de 2 de abril de 2020). Ele apresentou...
Devolução já da Medida Provisória da Fome (MP 927/2020). Essa é a defesa de parlamentares da Bancada do PT que usaram as suas redes sociais nesta segunda-feira (23) para pedir que o Congresso Nacional devolva a medida provisória editada...
Da tribuna da Câmara nesta quinta-feira (21), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) acusou o governo Bolsonaro de, em nome de uma nova Previdência, fazer um confisco de direito real constituído. “O que está em curso, com essa proposta, é...
O governo Temer, por meio de uma instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento, está impondo um verdadeiro confisco aos recursos destinados aos municípios por meio de emendas parlamentares. Isso significa que, lá na ponta, chegará menos dinheiro...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), recebeu com estranheza a decisão do juiz Sérgio Moro em ordenar ao Banco Central o bloqueio R$ 606.727,12 das contas bancárias e o confisco de bens do...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), fez duras críticas, nesta sexta-feira (13), à onda de boatos sobre confisco da poupança que ganhou espaço na Internet e no aplicativo Whatsapp nestes...