Tag Archives: confisco

By | 06/10/2022

Rogério Correia pede convocação de ministro para explicar corte no orçamento da educação

O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, requerimento pedindo a convocação do ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, para esclarecer o “confisco” de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de...

By | 08/04/2020

Proposta de petista proíbe bancos de sacar recursos da renda emergencial de pessoas devedoras

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) quer impedir que os bancos saquem recursos de pessoas devedoras e que serão beneficiadas pela lei que criou a Renda Básica Emergencial (Lei no 13.982, de 2 de abril de 2020). Ele apresentou...

By | 23/03/2020

Petistas pedem a devolução da MP de Bolsonaro que reduz emprego e salário

Devolução já da Medida Provisória da Fome (MP 927/2020). Essa é a defesa de parlamentares da Bancada do PT que usaram as suas redes sociais nesta segunda-feira (23) para pedir que o Congresso Nacional devolva a medida provisória editada...

By | 21/02/2019

Reforma da Previdência de Bolsonaro é um “confisco”, acusa Fontana

Da tribuna da Câmara nesta quinta-feira (21), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) acusou o governo Bolsonaro de, em nome de uma nova Previdência, fazer um confisco de direito real constituído. “O que está em curso, com essa proposta, é...

By | 27/03/2018

Temer promove confisco de recursos destinados a municípios

O governo Temer, por meio de uma instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento, está impondo um verdadeiro confisco aos recursos destinados aos municípios por meio de emendas parlamentares. Isso significa que, lá na ponta, chegará menos dinheiro...

By | 19/07/2017

Bloqueio de conta e confisco de bens de Lula são retaliações, acusa Zarattini

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), recebeu com estranheza a decisão do juiz Sérgio Moro em ordenar ao Banco Central o bloqueio R$ 606.727,12 das contas bancárias e o confisco de bens do...

By | 13/02/2015

Boato sobre confisco de poupança é criminoso e desespero da oposição, critica Sibá Machado

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), fez duras críticas, nesta sexta-feira (13), à onda de boatos sobre confisco da poupança que ganhou espaço na Internet e no aplicativo Whatsapp nestes...

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