A relatoria do PL 3514/2019 é da deputada Juliana Cardoso e regulamenta profissão de Agente Indígena de Saúde. Em audiência realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (30/10), foi aprovado a tramitação do projeto de...
O presidente Lula participou da reunião de retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decretos que homologaram duas novas Terras Indígenas (TI), na quinta-feira (18), junto à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e ao ministro...
A Câmara decidiu nesta quarta-feira (15) criar uma comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor providências sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Philips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas....
Representantes de comunidades indígenas, universidades, associações nacionais e internacionais, governo e sociedade reúnem-se nesta terça e quarta-feira (12 e 13), no Centro Cultural Brasília, para a Oficina sobre Desafios de Implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental...
O presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), classificou como importante a presença dos parlamentares da Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP) na mediação do impasse acarretado pela ocupação do canteiro de...