A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, por solicitação do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), entre outros, debateu nesta quinta-feira (31), o projeto de lei (PL 8518/17), que propõe a redução do tempo para a emissão das licenças para a...
“As consequências da Indústria 4.0 podem ser devastadoras para a classe trabalhadora”. Assim o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ricardo Antunes define o momento atual, também denominado de 4ª. Revolução Industrial ou manufatura avançada. A avaliação aconteceu...
O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (11) projeto de decreto legislativo (PDL 110/2019) para sustar a Portaria-Presidente nº 216, que estabelece que a programação das emissoras de televisão TV Brasil e TV Nacional Brasil – NBR será...
Na tribuna da Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) fez nesta terça-feira (11) a defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que vem sendo ameaçada de ser privatizada ou extinta, como já acenou o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Para...
A necessidade de se democratizar os meios de comunicação e combater os oligopólios do setor, a importância de se regular o uso de dados pessoais por empresas de internet sem desresponsabilizar o Estado e o papel estratégico da comunicação...
Mais de duas centenas de comunicadores populares, de movimentos sociais e sindicatos, além de secretárias e secretários de comunicação de diretórios estaduais e municipais do PT se reuniram em um ato político pela democratização da comunicação, na noite desta...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 595/03), que muda os horários de transmissão da Voz do Brasil. O deputado Assis Carvalho (PT-PI)...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoveu nesta quarta-feira (12) uma audiência pública sobre a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País. Para o presidente da CDH, deputado...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ignorou um acordo feito na gestão anterior da Casa e garantiu, na terça-feira (7), a votação às pressas da medida provisória (MP 744/2016), que acaba com o caráter público da Empresa Brasil...
Em artigo, o deputado Leo de Brito (PT-AC ) discorre sobre as “lambanças” do governo golpista de Michel Temer na área de comunicação. Primeiro, cita, o Ministério dos Transportes deflagra uma campanha contra condutas perigosas ao volante que só...