O líder da Bancada do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), e a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentaram, na sexta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL 148/2021), para sustar a aplicação do decreto nº 10.669, de 8 de...
O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (11) projeto de decreto legislativo (PDL 110/2019) para sustar a Portaria-Presidente nº 216, que estabelece que a programação das emissoras de televisão TV Brasil e TV Nacional Brasil – NBR será...
Na tribuna da Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) fez nesta terça-feira (11) a defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que vem sendo ameaçada de ser privatizada ou extinta, como já acenou o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Para...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ignorou um acordo feito na gestão anterior da Casa e garantiu, na terça-feira (7), a votação às pressas da medida provisória (MP 744/2016), que acaba com o caráter público da Empresa Brasil...
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT), presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 744/16 – que altera a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – criticou o relatório final dos trabalhos do colegiado, lido nesta terça-feira (6) pelo...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória (MP 741/16), que passa o pagamento da remuneração administrativa dos bancos na concessão de financiamentos do Fies para as instituições...
O deputado Décio Lima (PT-SC) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara que a intenção do governo ilegítimo, interino e golpista de Michel Temer de tentar acabar com a TV Brasil, e enfraquecer a Empresa Brasil de Comunicação (EBC),...
Fomos surpreendidos nos últimos dias com declarações de representantes do governo ilegítimo sobre a intenção de extinguir a EBC, empresa criada em 2008 com o objetivo de fortalecer o sistema público de comunicação. O esvaziamento da EBC é mais...
Está longe do fim o debate sobre a intervenção sofrida pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que ocorreu nos primeiros dias do governo golpista de Michel Temer. É que a Comissão de Cultura da Câmara, presidida pelo deputado Chico...