A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (17) projeto de lei (PL 3.131/15) de autoria do deputado Givaldo Vieira (PT-ES) que propõe disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais do País. A...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza na próxima segunda-feira (21), das 9 às 18h, o VII Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos com o tema: A PEC 241 e o Novo Regime...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara está usurpando do Poder Legislativo uma de suas atribuições, que é fiscalizar o Executivo, transformando o seu próprio nome em um nome-fantasia, já que fiscalização, de fato, não existe. Foi...
A adoção do financiamento público de campanha e do voto em lista serão os temas prioritários da comissão da Reforma Política da Câmara, que será instalada na próxima quarta-feira (19). A informação foi dada nesta sexta-feira (14) pelo deputado...
Após várias tentativas, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) os requerimentos que convidam o ex-senador do PMDB e ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, e o ex-ministro chefe da Advocacia Geral da União...
Em nota divulgada nesta terça-feira (30), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, manifestou solidariedade à procuradora federal Ela Wiecko. Após ampla difusão na Internet, também nesta terça, de um vídeo...
O juiz federal João Augusto Carneiro Araújo concedeu nesta segunda-feira (8) liminar em que proíbe o Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016 de reprimir manifestações políticas pacíficas no ambiente das Olimpíadas. A iniciativa atendeu a pedido do Ministério Público,...
O relatório Conflito no Campo Brasil 2015, da CPT, mostra que de 2004 a 2014 o número de mortes permaneceu estável – oscilou entre 39 e 26 anualmente. No ano passado começou nova escalada, e o número de camponeses...