Reforma Política: Petista defende apreciação de projeto de interesse da sociedade civil

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (3) que os projetos do interesse da sociedade civil para reformar o sistema político brasileiro devem ser apreciados pelo plenário da Câmara, junto com as propostas...

Comissão da Reforma Política ouve sociedade civil nesta terça

A Comissão Especial da Reforma Política (PEC 344/13) vai debater nesta terça-feira (3) com representantes de entidades da sociedade civil as propostas dessas organizações sobre o tema. Participarão da audiência pública representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...

Henrique Fontana alerta para dificuldades no encaminhamento da Reforma Política

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (24) que o debate  de assuntos constitucionais e infraconstitucionais na Comissão Especial da Reforma Política ocorra separadamente. O parlamentar lembrou que mudanças na Constituição exigem maioria...

Sibá comenta instalação de comissão especial para reforma política

Molon e Nilmário criticam “retrocesso” proposto pela “bancada da bala”

Os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Nilmário Miranda (PT-MG) criticaram, esta semana, o “retrocesso” que significa a revogação do Estatuto do Desarmamento, defendido por parlamentares financiados por fabricantes de armas, a chamada “bancada da bala”. Os integrantes da “bancada...

Tucanos e ruralistas tentam “rasgar” Constituição e violar direitos indígenas, denunciam petistas

No apagar das luzes da atual legislatura, cujas sessões se encerram nesta semana, a bancada ruralista, com o deputado tucano Nilson Leitão (PSDB-MT) à frente, tenta a todo custo acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC...

Comissão aprova PEC sobre remuneração das carreiras do Fisco

  Proposta de emenda à Constituição (PEC 391/2014), do deputado Paulão (PT-AL), foi aprovada em comissão especial da Câmara no último dia 10.  O texto fixa parâmetros para a remuneração das carreiras de auditoria da Receita Federal do Brasil,...

Secretários de Educação apresentam sugestões para reformular ensino médio

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), de oito unidades da federação, apresentaram nesta quarta-feira (3) ao presidente da Comissão Especial que analisa o PL 6840/13, destinada a elaborar parecer para a...

Câmara instala comissão da PEC da carreira de auditores e fiscais

Foto: Gustavo Bezerra   A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (14), a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  391/2014, do deputado Paulão (PT-AL), sobre a remuneração das carreiras do fisco.   Foi...

Relatório de repressão ao tráfico de pessoas pode ser votado em julho

A comissão especial destinada a debater o projeto de lei (PL 7370/14) que visa regulamentar a repressão ao tráfico de pessoas realizou, nesta quarta-feira (2), a segunda audiência pública para ouvir especialistas e representantes de órgãos públicos relacionados ao...