Tag Archives: Comissão Especial

By | 19/02/2020

Plenário aprova projetos da pauta feminina e garante ultrassonografia mamária para jovens com risco de câncer

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) dois projetos de leis de interesse da Bancada Feminina, que tratam de temas relacionados à saúde da mulher. O primeiro deles, o PL Lei 7354/17, obriga o Sistema Único de Saúde...

By | 03/12/2019

Canabidiol: Paulo Teixeira considera limitada a regulamentação da Anvisa pois não garante o barateamento do medicamento

Na audiência presidida pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), a comissão especial sobre medicamentos formulados com Cannabis sativa (PL 399/15) da Câmara dos Deputados, debateu a Cannabis medicinal e a perspectiva do mercado. A atividade aconteceu...

By | 07/11/2019

Especialistas defendem eficácia de medicamentos à base de cannabis

Especialistas ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação de medicamentos feitos com cannabis (PL 399/15) defenderam a eficácia da substância no tratamento de diversas doenças. A psiquiatra Lisia von Diemen, professora da Universidade Federal...

By | 17/09/2019

Parlamentares contrários à privatização do setor elétrico são recebidos por Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu na tarde desta terça-feira (17), parlamentares e membros do Coletivo Nacional dos Eletricitários. Eles pediram ao presidente Maia que caso o governo federal envie o projeto de privatização da...

By | 04/07/2019

PT vota contra o texto principal da Reforma da Previdência

Apesar da obstrução do PT e dos demais partidos da oposição (PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede), a base do governo e os partidos do Centrão (PL, PP, DEM, SD, PTB, PRB, PSD, Podemos, Pros e Avante), junto com...

By | 03/06/2019

Petistas apresentam emenda para manter regras de aposentadoria dos professores na Constituição

A Bancada do PT na Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, coletou 235 assinaturas de deputados e deputadas, para apresentar emenda que propõe a manutenção na...

By | 25/06/2018

Saiba por que o Pacote do Veneno é ruim para o Brasil

A comissão especial da Câmara que analisa mudanças propostas para afrouxar as regras para toda a cadeia dos agrotóxicos, aumentando assim sua produção e consumo realiza nesta segunda-feira (25), a partir das 12 horas, reunião extraordinária. O objetivo da...

By | 16/05/2018

Resistência em comissão adia votação do “pacote do veneno”

Com muita luta, argumentos técnicos e resistência, a Bancada do PT e os partidos progressistas contrários à flexibilização do uso de agrotóxicos no País evitaram, nesta quarta-feira (16), que o rolo compressor da bancada ruralista aprovasse o PL 6299/02...

By | 15/05/2018

Contra PL dos Venenos, entidades reivindicam política para reduzir agrotóxicos 

A batalha contra a aprovação do PL 6299/02, que flexibiliza o uso dos agrotóxicos, prevista para ir a voto nesta quarta-feira (16), em comissão especial, ganhou um reforço de peso. A chef Paola Carosella juntou-se a entidades que são...

By | 15/05/2018

Parlamentares e sociedade civil protestam contra projeto do “veneno”

Em ato em favor da vida e contra o agrotóxico, a Bancada do PT disse em alto e bom som não ao projeto de lei (PL 6299/02), que permite a ampliação do uso do agrotóxico “veneno” no País. A...

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