O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Leonardo Monteiro (PT-MG), a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolaram na manhã desta quinta-feira (4) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão...
A Bancada do PT na Câmara protestou duramente contra a decisão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, de anular a convocação de Sérgio Moro, ministro da Justiça, para falar em audiência pública sobre os seus projetos para a...
Presidida por Leonardo Monteiro (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta (27) o requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que convoca o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para debater o Pacote Anticrime e o Decreto do Armamento....
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (31), relatório referente ao Projeto de Lei nº 6670/16, de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, que trata da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). O documento de 87...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara Federal realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio). A...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (29), requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente...