A diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve em Alcântara (MA) nos dias 4 e 5 de julho. Nesta quarta-feira (14), foi apresentado o relatório da visita às comunidades quilombolas que podem...
No 16º Seminário LGBT do Congresso Nacional, participantes cobraram proteção do Estado brasileiro ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept, e seu companheiro, o deputado David Miranda (Psol-RJ). No evento promovido por seis comissões da Câmara...
Sergio Moro deve comparecer a uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). O...
De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A...
A grande promessa de campanha de Jair Bolsonaro foi cumprida: liberar o porte e a posse de armas. De forma absolutamente inconstitucional, o presidente editou o Decreto nº 9.785/19, que na prática revoga uma lei – o Estatuto do...
O governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019), que prevê mudanças nas regras para a aposentadoria de servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Para debater a proposta, a Comissão de...
O presidente de extrema direita Jair Bolsonaro continua perseguindo as minorias no País. Sempre que pode ataca a população LGBT, negros, brancos, indígenas, LGBTS, heterossexuais, imigrantes recentes ou antigos. Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e...