A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados concederá na terça-feira (26/11) cinco diplomas Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024 a mulheres que se destacaram pela luta em defesa dos direitos femininos, o exercício da...
Projeto segue para comissões e propõe medidas que contemplam necessidades físicas e de saúde mental, além de integração entre setores O projeto de lei (PL 5.673/2023), de autoria da deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), foi aprovado pela Comissão de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta semana, requerimento da deputada Elisângela Araújo (PT-BA) para a realização de uma audiência pública focada em ações que incentivem o empreendedorismo feminino no Brasil. O requerimento, apresentado na Comissão,...
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi eleita presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/3). Ela disse estar honrada em presidir o colegiado inaugurado em 2016, fruto da luta política de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela é médica,...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou, nesta quarta-feira (10), de reunião da Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela defendeu a criação de um projeto de lei que garanta a segurança das mulheres...
“O SUS tem que ser para todos, com universalidade, equidade e integralidade”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (12), ao participar de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A...
A Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, completou 13 anos em agosto. Infelizmente o Brasil e o Mato Grosso são referências negativas no que diz respeito à violência praticada contra a mulher. Preocupados com...
Os anais da história do Brasil registram meio século do Ato Institucional nº 5 (AI-5), imposto pelo governo do general-presidente Arthur da Costa e Silva, no dia 13 de dezembro de 1968. O ato ditatorial marcou a total ausência...