Comissão aprova PL de Ana Pimentel que institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher

Projeto segue para comissões e propõe medidas que contemplam necessidades físicas e de saúde mental, além de integração entre setores O projeto de lei (PL 5.673/2023), de autoria da deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), foi aprovado pela Comissão de...

Deputada Elisângela Araújo aprova audiência pública sobre empreendedorismo feminino

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta semana, requerimento da deputada Elisângela Araújo (PT-BA) para a realização de uma audiência pública focada em ações que incentivem o empreendedorismo feminino no Brasil. O requerimento, apresentado na Comissão,...

Deputada Ana Pimentel é eleita presidenta da Comissão da Mulher

A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi eleita presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/3). Ela disse estar honrada em presidir o colegiado inaugurado em 2016, fruto da luta política de...

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela é médica,...

Ministra defende desmonetização de canais e plataformas que disseminam ódio contra as mulheres

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou, nesta quarta-feira (10), de reunião da Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela defendeu a criação de um projeto de lei que garanta a segurança das mulheres...

Ministra Nísia Trindade defende equidade de gênero e raça no SUS

“O SUS tem que ser para todos, com universalidade, equidade e integralidade”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (12), ao participar de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A...

Comissão de Educação debaterá aperfeiçoamento da legislação e os instrumentos de proteção à mulher

A Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, completou 13 anos em agosto. Infelizmente o Brasil e o Mato Grosso são referências negativas no que diz respeito à violência praticada contra a mulher. Preocupados com...

Comissão da Câmara debate impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres

AI-5: 50 anos de uma página infeliz que manchou a história do Brasil

Os anais da história do Brasil registram meio século do Ato Institucional nº 5 (AI-5), imposto pelo governo do general-presidente Arthur da Costa e Silva, no dia 13 de dezembro de 1968. O ato ditatorial marcou a total ausência...

Ana Perugini preside sessão solene em homenagem a Marielle Franco

A deputada federal Ana Perugini (PT-SP), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, preside nesta quinta-feira (29) a sessão solene de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. A cerimônia vai ocorrer...