A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Zé Neto (PT-BA) – vice-presidente do colegiado – para a realização de audiência pública para debater o “Comércio na Internet, Tributação Eletrônica e Impactos do E-commerce...
A cobrança de impostos sobre importações no comércio eletrônico virou debate nacional. A Receita Federal queria apenas impor mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras. Mas o boato e as fake news se espalharam,...
As compras de Natal realizadas pela internet renderam ao comércio eletrônico R$ 5,9 bilhões, o que representa um crescimento de 37% na comparação com o ano passado. A informação é da E-bit, empresa especializada em comércio eletrônico, que levantou...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), em primeiro turno, o relatório do deputado Márcio Macedo (PT-SE), relator na comissão especial, à proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que prevê modificação da metodologia de cobrança do Imposto...
Surgido em meados dos anos 1990, quase simultaneamente com a generalização da internet, o e-commerce – também conhecido como comércio eletrônico ou comércio à distância – já se tornou uma prática disseminada no Brasil e no mundo. Em 2012,...
Em reunião nesta terça-feira (5), a comissão especial da proposta de emenda à Constituição [PEC 197/12] que discute alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio pela Internet ouviu em audiência pública o governador...
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 197/12), que modifica a cobrança do ICMS sobre os transportes e o comércio eletrônico, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), destacou que o principal objetivo do colegiado é tornar mais igualitária a repartição...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) participou, na tarde de terça-feira (27), da instalação da Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda Constitucional que estabelecem regras para partilha, entre os estados vendedores e consumidores, do ICMS gerado pelas...