Tag Archives: comércio eletrônico

By | 24/08/2023

Comissão aprova requerimento de Zé Neto para debater os impactos do comércio eletrônico no País

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Zé Neto (PT-BA) – vice-presidente do colegiado – para a realização de audiência pública para debater o “Comércio na Internet, Tributação Eletrônica e Impactos do E-commerce...

By | 02/05/2023

O crescimento do comércio eletrônico

A cobrança de impostos sobre importações no comércio eletrônico virou debate nacional. A Receita Federal queria apenas impor mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras. Mas o boato e as fake news se espalharam,...

By | 29/12/2014

Vendas de Natal na web crescem 37% e rendem R$ 5,9 bilhões

As compras de Natal realizadas pela internet renderam ao comércio eletrônico R$ 5,9 bilhões, o que representa um crescimento de 37% na comparação com o ano passado. A informação é da E-bit, empresa especializada em comércio eletrônico, que levantou...

By | 12/11/2014

Plenário aprova mudança de regras do ICMS para comércio eletrônico

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), em primeiro turno, o relatório do deputado Márcio Macedo (PT-SE), relator na comissão especial, à proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que prevê modificação da metodologia de cobrança do Imposto...

By | 08/04/2014

PEC 197: mais justiça fiscal no comércio eletrônico – Cláudio Puty (*)

Surgido em meados dos anos 1990, quase simultaneamente com a generalização da internet, o e-commerce – também conhecido como comércio eletrônico ou comércio à distância – já se tornou uma prática disseminada no Brasil e no mundo. Em 2012,...

By | 05/11/2013

Relatório sobre PEC do ICMS para comércio eletrônico pode ser apresentado na próxima semana

Em reunião nesta terça-feira (5), a comissão especial da proposta de emenda à Constituição [PEC 197/12] que discute alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio pela Internet ouviu em audiência pública o governador...

By | 04/09/2013

ICMS do comércio eletrônico precisa ser mais bem distribuído, afirma Márcio Macêdo

O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 197/12), que modifica a cobrança do ICMS sobre os transportes e o comércio eletrônico, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), destacou que o principal objetivo do colegiado é tornar mais igualitária a repartição...

By | 28/08/2013

Instalada comissão especial para analisar nova lei do comércio eletrônico

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) participou, na tarde de terça-feira (27), da instalação da Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda Constitucional que estabelecem regras para partilha, entre os estados vendedores e consumidores, do ICMS gerado pelas...

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