O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou projeto de lei isentando o gás de cozinha de impostos, além de inclui-lo como um item da cesta básica. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar destacou que a proposta tem...
Em mais uma demonstração de desprezo a soberania nacional, o governo Temer e a base aliada aprovaram definitivamente na noite desta terça-feira (5) a medida provisória (MP 795/17) que, ente outros pontos, isenta as multinacionais petrolíferas estrangeiras da cobrança...
O aumento de tributos anunciado pelo governo ilegítimo de Michel Temer nesta semana pode significar para o brasileiro a obrigação de desembolsar, a cada litro de gasolina, um valor a mais de R$ 0,41. O incremento na alíquota de...
Especialistas que participaram da audiência pública na Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) da Câmara, nesta quinta-feira (16), apontaram novas fontes de arrecadação para sustentar o sistema de Seguridade Social do País no futuro, incluindo a Previdência...
A Comissão Mista que analisou a medida provisória (MP 668/15) que altera as alíquotas da contribuição de PIS/Pasep- Importação e da COFINS-Importação aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o relatório final dos trabalhos do colegiado. O texto, que...
Foto: Gustavo Bezerra Em virtude de um pedido de vista, foi adiado para a próxima quarta-feira (6) a discussão e votação do relatório da MP 668/15. A medida provisória enviada ao Congresso pelo Executivo eleva as alíquotas da...
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) vai priorizar na abertura da próxima legislatura a aprovação de projeto de lei (PL 7705/09) de sua autoria que isenta materiais escolares de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O parlamentar gaúcho ressalta que,...
Os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais baratos nas farmácias a partir desta segunda-feira (21). O governo federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o...
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) apresentou o projeto de lei (PL 7387/2014) na Câmara que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013. O texto, dentre outros objetos, altera a incidência da contribuição do PIS/Pasep...
A maioria dos especialistas que participaram da audiência pública nesta terça-feira (25) na comissão especial que analisa a medida provisória (MP 627/13), que altera pontos da atual legislação tributária, acredita que a proposta, além de promover mudanças importantes em...