O deputado Padre João (PT-MG), coordenador do Núcleo Agrário da bancada petista na Câmara, comemorou a abertura de novo prazo para a realização de audiências públicas para debater o novo Código da Mineração (PL 37/11). A leitura e votação...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), recebeu nesta terça-feira (22) lideranças de movimentos sociais interessadas em debater questões referentes à proposta do governo federal (PLs 37/11 e 5807/13) que estabelece...
Responsável por 4% do PIB nacional e 23,5% das exportações brasileiras, o setor de mineração nacional se prepara para a criação de um novo marco regulatório cujo objetivo é dar mais competitividade e criar um ambiente favorável para investimentos...
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quarta-feira (7) que a presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta quinta-feira (8) uma decisão sobre a retirada do pedido de urgência constitucional do novo Código de Mineração (PL 5807/13)....