Responsável por 4% do PIB nacional e 23,5% das exportações brasileiras, o setor de mineração nacional se prepara para a criação de um novo marco regulatório cujo objetivo é dar mais competitividade e criar um ambiente favorável para investimentos do setor. Presidida pelo deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), a comissão especial destinada a analisar o tema (projetos de lei 37/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG) e 5807/13, do Executivo), realizou nesta quarta-feira (21) audiência pública para discutir o apoio tecnológico necessário para implantação do novo modelo.
Fernando Antonio Freitas Lins, Diretor-Geral do Centro de Tecnologia Mineral ( CETEM), observou que o Brasil tem hoje boas escolas de geologia, minas e metalurgia, que são as principais no setor mineral. “Temos uma boa base, mas temos ainda uma carência de pessoas porque o Brasil ficou muito tempo sem crescer”, disse.
O diretor do CETEM também informou que as pequenas e médias empresas de mineração correspondem a 70% do número de empresas do setor. “São elas que mais carecem de apoio tecnológico”, disse. “Além disso, é importante chamar a atenção para o fato de que as grandes empresas importam tecnologia e equipamentos”, observou Fernando Lins.
Onildo João Marini, Diretor-Executivo da ADIMB (Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira) explicou que o setor mineral é composto de três etapas: mineração, processamento e metalurgia. Segundo o diretor da ADIMB para que a mineração seja bem sucedida é preciso alguns pré-requisitos como potencial mineral elevados no país, garantia e estabilidade jurídica, legislação amigável, custo país moderado, boa infraestrutura viária, acessibilidade às áreas de maior potencial, boa infraestrutura geológica básica e incentivos governamentais.
“Quanto mais alto e melhor forem esses fatores, maior é a capacidade do país de atrair investimentos para descobertas de novos depósitos minerais”, afirmou Onildo Marini.
O representante da Comissão Interministerial para Recursos do Mar do Comando da Marinha comandante Antonio José Teixeira e o professor da Universidade de Brasília (UNB), Claudinei Gouveia de Oliveira também reforçaram a necessidade do país investir em ciência e tecnologia para alavancar o setor de mineração.
O deputado Gabriel Guimarães considerou que a audiência foi de extrema importância uma vez que foi uma oportunidade para debater o investimento em pesquisa, ciência e tecnologia para um setor estratégico. “Discutimos a melhor forma de agregar valor à riqueza mineral do país”, resumiu.
“O ex-presidente Artur Bernardes (1922-1926) dizia que minério só dá uma safra, mas o investimento em pesquisa e tecnologia fez com que hoje, mesmo após tanta exploração dos nossos recursos minerais, o Brasil tenha muito mais riqueza mineral do que em sua época”, afirmou o deputado Gabriel Guimarães.
O debate sobre o novo código de mineração continua nesta quinta-feira (22) com a realização de audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na próxima segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa dos Estados de Tocantins e de Goiás.
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Jonas Tolocka
