A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 3418/21), que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção...
O plenário da Câmara conclui nesta quinta-feira (26) a apreciação do projeto de lei (PL 2510/19), que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas, rejeitando todos os destaques que foram...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei (PL 2510/19), do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo a lei...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 3430/19), da deputada Leandre (PV-PR), que altera o Código Florestal para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes, dispensando licença ambiental. O deputado Nilto...
O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (PL 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na...
O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (PL 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de indicação 665/2020, na Câmara Federal, que propõe ao Banco Central a prorrogação do prazo do CAR coletivo (Crédito Ambiental Rural), inicialmente, até o mês de dezembro, como está previsto...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória que anula dispositivos fundamentais do Código Florestal para a proteção do meio ambiente. O texto aprovado, na forma do projeto de conversão da MP 867/18, que trata do...
O licenciamento ambiental foi tema de debate do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, na terça-feira (12). Coordenado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), o colegiado recebeu o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente Claudio Langone...