A presidência da Câmara dos Deputados autorizou a criação da Comissão Externa que vai fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. A tragédia, ocorrida em novembro de 2015, causou a morte de...
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) advertiu hoje (30) que o novo Código de Mineração em discussão na Câmara tem vários pontos preocupantes, como dispensa de licença ambiental, e fere frontalmente a autonomia dos estados e municípios, aos quais seria...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) urgência para a tramitação de um conjunto de projetos elaborados pela comissão externa de Brumadinho, que define um novo marco regulatório da mineração no Brasil. “São projetos fundamentais para alterar a...
Ao assumir pela segunda vez a presidência da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório Mineral, reinstalada nesta quinta-feira (19), na Câmara, o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) reforçou a necessidade da aprovação célere do projeto de lei (PL 37/2011), que...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia promove nesta terça-feira (5) um debate sobre novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Representantes do governo afirmaram que a atualização da legislação que regula o setor de mineração no país pode aumentar a produção do setor. A afirmação ocorreu nesta terça-feira (10) durante audiência pública da Comissão...
O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), presidente da comissão especial destinada a analisar o novo Código de Mineração (projetos de lei 37/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG) e 5807/13, do Executivo), informou que a comissão já encaminhou para a Presidência...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) dois requerimentos de deputados do PT. O primeiro deles, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), para a realização de audiência pública conjunta das comissões de Meio...