O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) afirmou da tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15) que não acredita em um acordo para salvar o relatório final do Grupo de Trabalho da Casa que trata do Novo Código da Mineração. Segundo...
Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (25), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), repudiou a prisão de ativistas que horas antes fizeram um protesto contra a tragédia de Mariana...
Foto: Salu Parente Representantes do setor da mineração, do governo federal, e de municípios produtores foram unânimes em reconhecer a necessidade da criação de uma agência nacional para regular e fiscalizar a atuação do setor. A constatação foi...
O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), defendeu em entrevista coletiva nesta terça-feira (21) um amplo acordo entre os partidos políticos para viabilizar a votação de temas importantes neste primeiro semestre. Entre eles o petista citou o...
Foto: Rogério Tomaz Jr. Entidades da sociedade civil representadas pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração apresentaram nesta quarta-feira (30) ao presidente da Comissão do Novo Código da Mineração (PLs 37/11 e 5807/13), deputado Gabriel Guimarães...
O presidente da comissão que analisa a proposta do Novo Código da Mineração (PL nº 37/11), do deputado Welinton Prado (PT-MG) e PL nº 5.807/13, do Executivo), deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) destacou que a diversidade de ideias fortalece o...
O presidente da comissão especial do Código da Mineração – PL 37/11 do deputado Weliton Prado (PT-MG) e PL 5807/13, do Executivo- , deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), anunciou nesta terça-feira (1º) que vai solicitar ao presidente da Câmara, deputado...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), e o presidente da Comissão Especial que analisa o novo Código da Mineração, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), elogiaram a decisão da presidenta Dilma Rousseff de retirar a urgência constitucional...
Representantes do governo federal presentes à audiência pública sobre o novo Código da Mineração (PL 37/11), de autoria do deputado Weliton Prado (PT-MG), apresentaram aos membros do colegiado os investimentos, realizados e previstos, na logística de transportes para o...
Foto:Salu Parente/PT na Câmara Dezenas de militantes de movimentos sociais reivindicaram, por meio de faixas e cartazes, a redução dos impactos causados pela atividade de mineração no País. O protesto ocorreu durante a audiência pública da comissão que trata...