Tag Archives: Código da Mineração

By | 15/12/2021

Airton Faleiro afirma que não haverá acordo para salvar relatório do Novo Código da Mineração

O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) afirmou da tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15) que não acredita em um acordo para salvar o relatório final do Grupo de Trabalho da Casa que trata do Novo Código da Mineração. Segundo...

By | 26/11/2015

Presidente da Comissão de Direitos Humanos repudia prisão de jovens que protestaram contra tragédia em Mariana

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (25), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), repudiou a prisão de ativistas que horas antes fizeram um protesto contra a tragédia de Mariana...

By | 31/03/2015

Criação de agência nacional para regular mineração é prioridade do setor

Foto: Salu Parente   Representantes do setor da mineração, do governo federal, e de municípios produtores foram unânimes em reconhecer a necessidade da criação de uma agência nacional para regular e fiscalizar a atuação do setor. A constatação foi...

By | 21/01/2014

André Vargas defende acordo para votações na Câmara e alerta para impactos orçamentários

  O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), defendeu em entrevista coletiva nesta terça-feira (21) um amplo acordo entre os partidos políticos para viabilizar a votação de temas importantes neste primeiro semestre. Entre eles o petista citou o...

By | 30/10/2013

Código da Mineração: Gabriel Guimarães garante apoio às reinvindicações da sociedade civil

Foto: Rogério Tomaz Jr. Entidades da sociedade civil representadas pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração apresentaram nesta quarta-feira (30) ao presidente da Comissão do Novo Código da Mineração (PLs 37/11 e 5807/13), deputado Gabriel Guimarães...

By | 08/10/2013

Código da Mineração: Diversidade aperfeiçoará projeto, afirma Gabriel Guimarães

O presidente da comissão que analisa a proposta do Novo Código da Mineração (PL nº 37/11), do deputado Welinton Prado (PT-MG) e PL nº 5.807/13, do Executivo), deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) destacou que a diversidade de ideias fortalece o...

By | 01/10/2013

Código da Mineração: Presidente quer mais prazo para debater a proposta

O presidente da comissão especial do Código da Mineração – PL 37/11 do deputado Weliton Prado (PT-MG) e PL 5807/13, do Executivo- , deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), anunciou nesta terça-feira (1º) que vai solicitar ao presidente da Câmara, deputado...

By | 23/09/2013

Dilma retira urgência do novo Código da Mineração e estimula diálogo sobre o tema

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), e o presidente da Comissão Especial que analisa o novo Código da Mineração, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), elogiaram a decisão da presidenta Dilma Rousseff de retirar a urgência constitucional...

By | 18/09/2013

Governo garante investimentos em logística de transporte para o setor de mineração

Representantes do governo federal presentes à audiência pública sobre o novo Código da Mineração (PL 37/11), de autoria do deputado Weliton Prado (PT-MG), apresentaram aos membros do colegiado os investimentos, realizados e previstos, na logística de transportes para o...

By | 17/09/2013

Código da Mineração: Movimentos Sociais defendem redução de impactos

Foto:Salu Parente/PT na Câmara Dezenas de militantes de movimentos sociais reivindicaram, por meio de faixas e cartazes, a redução dos impactos causados pela atividade de mineração no País. O protesto ocorreu durante a audiência pública da comissão que trata...

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