O projeto de Código Comercial é iniciativa do deputado federal Vicente Cândido, que tomou por base o trabalho acadêmico “O Futuro do Direito Comercial”, do professor Fábio Ulhoa Coelho. Em vista dessa singularidade, desde o início ficou claro aos...
Em artigo, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) lembra que em março de 2012 foi instituído na Câmara dos Deputados uma comissão especial para debater o Projeto de Lei n° 1.572/11, de sua autoria, que trata de um novo Código...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) anunciou em plenário a realização neste sábado (22) de seminário para debater o PL 1572/11, de sua autoria, que institui um novo Código Comercial, com o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre...
Foto: Salu Parente Durante audiência pública que discutiu a proposta do novo Código Comercial (PL 1572/11), de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), o ministro da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos discorreu sobre o...
Foto: Gustavo Bezerra A parceria entre as juntas comerciais e o Conselho Federal de Administração foi defendida nesta terça-feira (5) pela representante do órgão, Jéssica Feitosa, durante audiência pública que discutiu a proposta de um novo Código Comercial...
A Câmara instalou nesta quarta-feira (18) a comissão especial que vai analisar o projeto de lei (PL 1572/11) de iniciativa do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que institui o novo Código Comercial. O colegiado já havia funcionado na legislatura passada mas,...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Vicente Cândido (PT-SP) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, considerado o mais importante colegiado da Casa. Além de ser a maior comissão da Câmara, com 66...
Parlamentares brasileiros integrantes da comissão especial que trata do projeto do novo Código Comercial (PL 1572/11) vão se reunir em Valladolid, na Espanha, entre os dias 17 e 18 de outubro para participação do seminário sobre o processo do...
O projeto do novo Código Comercial (PL 1572/11), de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), teve na quinta-feira (4) um inédito Seminário Internacional sobre o tema, na Câmara dos Deputados. Como destaque: “Novas regras empresariais para um novo mundo”,...
Acontece na quinta-feira (3), na Câmara dos Deputados, o I Seminário Internacional sobre o Novo Código Comercial. Na ocasião, será lançada uma cartilha com o tema: “Novo Código Comercial Brasileiro: o que muda no dia a dia das empresas...