Bancada do PT vota a favor do projeto, que ainda será apreciado pelo Senado. O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei (PL 397620), que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores,...
Ministra Macaé Evaristo assinou termo de cooperação com o CNJ para criar o chamado Formulário Rogéria, que fará registro de ocorrências em delegacias, MP e Defensorias Públicas de todo o país O governo Lula, por meio do Ministério dos...
Outros magistrados da “gangue do Paraná” que cometeram crimes na operação Lava Jato precisam sofrer sanções O afastamento da juíza federal Gabriela Hardt e de outros juízes e desembargadores ligados à Lava Jato, pelo Conselho Nacional de Justiça, repercutiu...
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, anunciou hoje (20), em plenário, que na próxima sexta-feira (22) a Secretaria assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância, que já conta com 312...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 3394/15), que prevê o direcionamento de recursos obtidos com multas ou penas de perdimento de bens advindos de acordos de leniência para finalidades específicas, como educação...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PL 2120/22), do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março de cada ano....
Parlamentares, membros do poder judiciário, do governo federal, e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), reivindicaram nesta terça-feira (7) que a repactuação do...
A Comissão Externa Sobre a Repactuação do Acordo de Mariana entregou na terça-feira (21) a Luiz Fernando Bandeira Mello, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o relatório aprovado. Durante a reunião, o coordenador do colegiado, deputado federal Rogério Correia...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Mirela Dutra Alberton, e outra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer. Segundo...
A Comissão Externa que acompanha a repactuação do acordo com a Samarco, referente ao rompimento da barragem do Fundão em Mariana, coordenada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), realizou reunião técnica, junto com representantes dos atingidos MAB, MST e...