A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL 3965/21), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de...
O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 3965/2021), que prevê a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da aquisição de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos candidatos...
O vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei que pune agressores de mulheres com restrições para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo projeto, a inabilitação para dirigir veículo...
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apoia um projeto de lei que está para ser votado no Plenário do Senado Federal o qual amplia o limite de pontuação permitido na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
A Câmara conclui nesta quarta-feira (24) a apreciação do projeto de lei (PL 3267/19), do governo, que muda regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o texto aprovado aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23), por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei (PL 3267/19), do governo, que muda regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) considerou inacreditável o aparato de segurança que foi montado no entorno da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) – com ruas bloqueadas, seguranças, dezenas de carros – para receber o presidente Bolsonaro, que veio...
Pessoas com deficiência poderão ter tempo adicional na prova teórica para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso o Projeto de Lei 9284/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta apresentada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) altera...
A partir do dia 20 de janeiro de 2018, os proprietários de veículos habitualmente dirigidos por terceiros poderão procurar os órgãos estaduais de trânsito para indicar o nome do principal condutor, a ser incluído no Registro Nacional de Veículos...
Um programa social que beneficie as camadas mais pobres da população brasileira a tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH Social), como oportunidade para alcançar uma vaga no mercado de trabalho ou de exercer uma atividade econômica. Essa é...