Tag Archives: CNH

By | 10/05/2023

Aprovado projeto do Guimarães que destina parte da arrecadação com multas à formação de condutores de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL 3965/21), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de...

By | 15/11/2021

José Guimarães propõe nacionalizar CNH Social a partir de valores arrecadados com multas

O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 3965/2021), que prevê a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da aquisição de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos candidatos...

By | 08/06/2021

Guimarães quer impedir que agressores de mulheres tenham direito à CNH

O vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei que pune agressores de mulheres com restrições para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo projeto, a inabilitação para dirigir veículo...

By | 12/07/2020

Zarattini defende ampliação do limite de pontuação na CNH para motoristas profissionais

O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apoia um projeto de lei que está para ser votado no Plenário do Senado Federal o qual amplia o limite de pontuação permitido na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

By | 24/06/2020

Em defesa da vida, PT vota contra flexibilização de regras do Código de Trânsito

A Câmara conclui nesta quarta-feira (24) a apreciação do projeto de lei (PL 3267/19), do governo, que muda regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o texto aprovado aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

By | 23/06/2020

Aprovado texto-base do PL que muda Código de Trânsito; PT vota contra e alerta que vai aumentar a impunidade

Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23), por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei (PL 3267/19), do governo, que muda regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o...

By | 04/06/2019

Zeca Dirceu: “Bolsonaro, pare de governar pelo Twitter! Encare a realidade do povo brasileiro”

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) considerou inacreditável o aparato de segurança que foi montado no entorno da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) – com ruas bloqueadas, seguranças, dezenas de carros – para receber o presidente Bolsonaro, que veio...

By | 26/02/2018

Pepe propõe que pessoa com deficiência tenha tempo adicional na prova teórica para CNH

Pessoas com deficiência poderão ter tempo adicional na prova teórica para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso o Projeto de Lei 9284/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta apresentada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) altera...

By | 27/12/2017

Lei que evita pontos indevidos na carteira de motorista passa a valer em janeiro

A partir do dia 20 de janeiro de 2018, os proprietários de veículos habitualmente dirigidos por terceiros poderão procurar os órgãos estaduais de trânsito para indicar o nome do principal condutor, a ser incluído no Registro Nacional de Veículos...

By | 15/09/2014

Valmir Assunção sugere Programa CNH Social

Um programa social que beneficie as camadas mais pobres da população brasileira a tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH Social), como oportunidade para alcançar uma vaga no mercado de trabalho ou de exercer uma atividade econômica. Essa é...

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