Tag Archives: CMO

By | 15/04/2014

Salário mínimo deverá aumentar quase 8% e alcançar R$ 779 em 2015, projeta LDO

O governo enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que prevê um reajuste de 7,71% do salário mínimo – que chegará a R$ 779,79 – e crescimento do Produto...

By | 12/03/2014

Bancada define nomes para Comissão de Orçamento; Devanir será o presidente

A Bancada do PT na Câmara definiu em reunião nesta terça-feira (11) os nomes dos deputados petistas que integrarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano. Além do deputado Devanir Ribeiro (SP), que presidirá o colegiado, o líder...

By | 18/12/2013

Congresso aprova Orçamento para 2014 com salário mínimo de R$ 724,00 e com mais recursos para a saúde

  O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o relatório do deputado Miguel Correa (PT-MG) à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13) no valor de R$ 1,8 trilhão – formado pelos orçamentos fiscal,...

By | 17/12/2013

CMO mantém duas obras paralisadas entre as seis sugeridas pelo TCU

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (17) o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços (COI) com Indícios de Irregularidades Graves que indicou a paralisação de duas das seis obras sugeridas pelo Tribunal...

By | 10/12/2013

Acordo de líderes pode viabilizar votação do Orçamento da União até dia 22, prevê Guimarães

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou, após reunião dos líderes da base aliada com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que será feita uma força tarefa no Congresso Nacional para votar...

By | 25/11/2013

Prazo para emendas individuais ao Orçamento termina na quinta-feira

Termina na quinta-feira (28) o prazo para a apresentação de emendas à Proposta Orçamentária da União para 2014 (PLN 9/13).  Cada parlamentar tem direito de apresentar emendas individuais no valor de até R$ 14,6 milhões, sendo que 50% deste...

By | 13/11/2013

CMO presta informações do Orçamento por SMS

A partir de agora, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional está disponibilizando o Serviço de Envio de Mensagens (SMS) a todos os gabinetes parlamentares e à imprensa para comunicação de assuntos importantes como prazos para apresentação de...

By | 11/11/2013

Comitê quer diálogo com gestores e TCU para evitar paralisação de obras

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai construir um diálogo entre gestores de obras públicas e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU),...

By | 13/09/2013

Relatório da LDO pode ir a voto na próxima quarta-feira

A definição acerca do Orçamento Impositivo pelo Senado Federal é a condição para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote na próxima semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13). Segundo o presidente do...

By | 16/07/2013

Comissão adia votação da LDO; Congresso se apequenou, lamenta Bittar

A Comissão Mista do Orçamento (CMO) adiou nesta terça-feira (16), a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2014). A falta de quórum e a obstrução da oposição (PSDB, DEM e PSOL) acabou por transferir...

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