Tag Archives: CMO

By | 18/11/2020

Rubens Otoni defende instalação imediata da CMO e critica disputa política pelo controle do colegiado

O deputado Rubens Otoni (PT-GO) cobrou na sessão desta quarta-feira (18) da Câmara, a instalação e o funcionamento imediato da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O parlamentar lamentou que, desde a elaboração da Constituição de 1988, esta seja a...

By | 19/08/2020

Fundeb: Derrotado na Câmara, Bolsonaro planeja dar o troco em votação no Senado

O governo Bolsonaro sempre atuou contra a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Acabou derrotado pela pressão da sociedade, das instituições e dos parlamentares ligados à...

By | 09/08/2019

Emenda e projeto de Bohn Gass tentam garantir aumento real ao salário mínimo

Representante do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado Elvino Bohn Gass (RS) vai propor no Plenário da Câmara uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir ganho real no reajuste do salário mínimo. A...

By | 06/08/2019

Governo não honra acordo sobre recursos da educação e da saúde e PT vai obstruir votação da LDO

O coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Nelson Pelegrino (BA), denunciou em plenário, nesta terça-feira (6), a quebra do acordo feito com o governo para a votação do PLN 4/2019, que autoriza um...

By | 12/06/2019

Ministro da Educação assegura à Frente pela Valorização das Universidades Federais que não faltará verba em 2019

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar sobre o contingenciamento de recursos às universidades federais. Na ocasião, o ministro assegurou que o acordo estabelecido ontem...

By | 15/12/2018

CMO aprova orçamento que compromete programas sociais em 2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quinta-feira (13) o relatório ao projeto da lei orçamentária (PLN 27/18) que guiará as ações do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Pela segunda vez consecutiva, o orçamento da...

By | 28/09/2018

Começa nesta segunda-feira o prazo de emendas à proposta orçamentária de 2019

Tem início nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. O prazo se encerra no dia 20 de outubro. Cada parlamentar...

By | 12/07/2018

PT garante vitória de servidores públicos ao impedir Temer de barrar reajustes em 2019

Numa proposta orçamentária em que Michel Temer pretende celebrar o desmonte do serviço público e a redução dos programas sociais no próximo ano, o Partido dos Trabalhadores conseguiu na noite desta quarta-feira (11) uma significativa vitória em prol dos...

By | 06/07/2018

Nota oficial: Relatório da LDO aprofunda precariedade de serviços públicos, denuncia PT na Câmara

Os efeitos da estratégia golpista de cancelar investimentos públicos em áreas estratégicas por 20 anos estão concretizados no relatório do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Em nota, a Bancada do PT denuncia que, entre outros...

By | 29/06/2018

Lambança fiscal de Temer provocará estouro orçamentário de R$ 795,6 bilhões

O governo que golpeou a democracia sob o argumento de que iria promover o equilíbrio das contas públicas dá agora mais uma demonstração da lambança fiscal que tomou conta do Brasil nos últimos dois anos. Em afronta clara a...