Tag Archives: CMN

By | 26/10/2023

Joseildo Ramos defende universalização do saneamento básico

Por iniciativa do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discutiu medidas de incentivo ao financiamento de serviços de saneamento básico no Brasil,...

By | 28/09/2023

Comissão do Senado aprova Desenrola Brasil e limitação de juros do cartão de crédito

O projeto de criação do programa de renegociação de dívidas criado pelo governo Lula, o Desenrola Brasil, foi aprovado nesta quinta-feira (28/9) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas...

By | 04/09/2023

Aprovada a urgência para o projeto do Desenrola Brasil e limitação dos juros do cartão de crédito

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (4) a urgência para a tramitação do Programa Desenrola, de renegociação de dívidas que vai ajudar muitas famílias brasileiras. A proposta –...

By | 24/08/2023

Alencar propõe novas regras para acabar com juros extorsivos do rotativo dos cartões de crédito

O deputado Alencar Santana (PT-SP), relator do projeto de lei do Desenrola, programa federal de renegociação de dívidas de consumidores, apresentou nessa quinta-feira (24) o parecer que deve ser votado no plenário na próxima semana. Além do programa do...

By | 05/08/2020

Decisão do CMN sobre transações de reais no exterior facilita lavagem de dinheiro, denuncia Paulão

O deputado Paulão (PT-AL) denunciou hoje (5) como “escandalosa” a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de ampliar, de R$ 10 mil para R$ 100 mil, o valor mínimo das transações financeiras no exterior que devem ser declaradas ao...