Tag Archives: CLP

By | 16/10/2019

Mobilidade urbana inclusiva, acessível e segura foi debatida na Câmara

A mobilidade urbana mais inclusiva, acessível, gratuita e segura foi debatida nesta quarta-feira (16), na Comissão de Legislação Participativa na Câmara dos Deputados, durante audiência sobre Raça, Gênero e Acessibilidade na Mobilidade Urbana. “A mobilidade urbana dialoga com todas...

By | 14/10/2019

Petistas criticam proposta de privatização dos serviços de água e saneamento no País

Parlamentares petistas envolvidos no debate do projeto de lei que trata do novo Marco Regulatório dos Serviço de Água e Saneamento (PL 3.621/19) afirmam que a proposta, da forma como está, beneficia apenas a iniciativa privada ao permitir a...

By | 08/10/2019

Em seminário, especialistas e parlamentares afirmam que Brasil passa por transição energética

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (8), a situação do setor elétrico brasileiro no contexto da transição energética mundial. O seminário foi solicitado pelos deputados petistas Leonardo Monteiro (MG), presidente da CLP,...

By | 18/09/2019

Privatizar os Correios é um crime de lesa-pátria, afirma Vicentinho

Deputados da Bancada do PT na Câmara participaram de reunião com lideranças dos Correios na manhã desta quarta-feira (18) na Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu na Comissão de Legislativa Participativa (CLP), onde foram discutidas estratégias para evitar votar...

By | 22/08/2019

Tributações podem ajudar no consumo saudável e impactar na saúde pública

A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), promoveu na quarta-feira (21), audiência pública para debater a influência das tributações na política de promoção da saúde no País. “É essencial que se discuta o papel...

By | 19/06/2019

Cooperativas solidárias defendem nova legislação para o setor

A Sociedade Cooperativista foi tema de audiência pública na Comissão de Legislativa Participativa (CLP) nessa terça-feira (18). De acordo com o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), é fundamental a discussão do projeto de lei (PL 519/2015) que pretende revisar a...

By | 23/05/2019

Comissão de Legislação Participativa debate cortes na educação

A temática que esquentou as ruas do Brasil virou assunto na quarta-feira (22) na Comissão de Legislação Participativa (CLP). O contingenciamento dos recursos da educação e os impactos na manutenção e funcionamento das instituições de ensino foram temas de...

By | 03/04/2019

Monteiro diz que Câmara não pode ser ‘puxadinho’ do Executivo, ao criticar anulação da convocação de Moro

Em discurso duro feito na abertura da reunião da Comissão de Legislação Participativa (CLP), desta quarta-feira (3), o presidente do colegiado, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) disse que o Parlamento brasileiro não pode ser “puxadinho do Poder Executivo”, em contraposição...

By | 30/03/2019

“Eduardo Cunha passou”: Rodrigo Maia anula convocação de Moro e petistas protestam

A Bancada do PT na Câmara protestou duramente contra a decisão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, de anular a convocação de Sérgio Moro, ministro da Justiça, para falar em audiência pública sobre os seus projetos para a...

By | 28/03/2019

Câmara realiza audiência pública para debater carga horária de 30 horas para Enfermagem

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (27), requerimento apresentado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB) para realização de audiência pública, no dia 16 de abril, com o objetivo de debater o projeto de lei (PL...

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