Na Comissão de Legislação Participativa (CLP) tramitam, atualmente, cerca de 70 sugestões legislativas enviadas por 40 entidades cadastradas, compostas por ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, entre outras. As sugestões abrangem desde propostas de leis complementares e ordinárias...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (27), reunião para ouvir demandas da sociedade civil organizada para a pauta do colegiado. O objetivo é elaborar o plano de trabalho de 2021. O encontro acontece...
A audiência pública, em formato virtual, acontece às 16h e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara e pelo Youtube da Câmara dos Deputados. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados é presidida pelo...
Audiências Públicas foram aprovadas em reunião virtual nessa terça-feira (13), na qual também se aprovou discussão em torno da Lei de Segurança Nacional e a comemoração dos 20 anos da Comissão de Legislação Participativa. De acordo com dados do...
Na reunião extraordinária, em formato virtual, desta terça-feira (13), às 13h30, o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), coloca para análise do colegiado a realização de uma mesa-redonda para ouvir demandas da sociedade civil....
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) foi eleito nesta sexta-feira (12) o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara. Em seu discurso de posse, Waldenor ressaltou o brilhante trabalho realizado pelo seu antecessor, o deputado Leonardo Monteiro...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) foi indicado pela Bancada do PT na Câmara para assumir a presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), em substituição ao deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Criada em 2001, a comissão tem como objetivo facilitar...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (26), em audiência pública, a Reforma Administrativa proposta pelo desgoverno do presidente Jair Bolsonaro, que retira direitos dos funcionários públicos ao mexer em licenças, gratificações e...
O presidente da Comissão Legislativa (CLP), o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), presidiu na terça-feira (5) o debate sobre o Relatório da Organização para o Direito Humano à Alimentação, que ainda contou com o lançamento do Informe Dhana 2019: Autoritarismo,...
Com o plenário lotado de entidades ligadas ao campo, a Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, promoveu nesta quinta-feira (17), debate sobre Educação Popular e Educação no Campo. A audiência pública atende ao requerimento dos deputados...