Tag Archives: CLP

By | 10/09/2021

Crime organizado transnacional, estupros e destruição dos territórios: a violência contra mulheres indígenas

A violência sofrida pelas mulheres indígenas foi tema de audiência pública realizada, nesta sexta-feira (10), pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O debate aconteceu em apoio à “II Marcha das Mulheres Indígenas: as originárias reflorestando mentes...

By | 03/09/2021

Marcha das Mulheres Indígenas: “corpos e espíritos nos espaços de decisão”

Em agosto, duas meninas indígenas foram assassinadas. Daiane Sales, de 14 anos e da etnia Kaingang, foi morta na Terra Indígena Redentora, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Raissa da Silva Cabreiara, uma criança Guarani Kaiowá de 11...

By | 30/08/2021

42 anos da Lei da Anistia: que país é esse?

Em julho de 1979 a cantora Elis Regina lançou o disco “Essa Mulher”. Um dos maiores sucessos do long play foi a música “O Bêbado e o equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc. A letra virou um hino...

By | 27/08/2021

20 anos da CLP: A legislação participativa no olhar acadêmico

Nesta quinta (26) a programação que marca as duas décadas de instalação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados prosseguiu com o seminário “CLP: 20 anos em defesa da democracia participativa”. O debate trouxe o olhar da...

By | 24/08/2021

Indígenas dizem que se STF aprovar o marco temporal, ministros terão “sangue indígena nas mãos”

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta (25), o julgamento que vai definir o futuro das demarcações das terras indígenas no País, e que é considerado pelo movimento indígena “o processo mais importante do século sobre a vida...

By | 20/08/2021

Sociedade civil e parlamentares debatem avanços nas políticas para população em situação de rua

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta sexta (20), audiência pública virtual para debater o decreto 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para os autores da proposta...

By | 19/08/2021

Comissão de Legislação Participativa comemora 20 anos de existência com vários eventos na próxima semana

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) vai promover uma série de eventos entre os dias 23 e 27 de agosto para comemorar os 20 anos de existência do colegiado. A programação prevê a realização de...

By | 18/08/2021

CLP debate violência contra povos indígenas

Para debater as ameaças aos povos indígenas, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou, nessa terça (17), a realização de uma audiência pública. A proposta é do presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT-BA). O...

By | 11/08/2021

População em situação de rua: audiências discutirão leis de proteção

O deputado João Daniel (PT-SE) é coautor do requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) e deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) para a realização de audiência pública que discutirá a proposta do Marco Normativo Legal para a Política Nacional da População...

By | 03/08/2021

Entidades e parlamentares querem reverter veto ao projeto que inclui municípios de MG e ES na Sudene

O projeto de lei (PL 148/2017), de autoria do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), prevê a integração de 78 municípios de Minas Gerais e quatro do Espírito Santo como área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta, aprovada...

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