Em novembro do ano passado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), enviou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relato de diversas denúncias de violações de direitos humanos...
Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal João Daniel (PT-SE), associando-se às organizações que defendem o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, registrou nota de repúdio contra o projeto de lei (PL 191/2020), que regulamenta...
O sertanista e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Sydney Possuelo denunciou hoje (13) que o governo Jair Bolsonaro é a “ameaça mais séria” contra os povos indígenas desde a proclamação da República, em 1889. “Na história da...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública no dia 2 de outubro para debater o Sínodo da Amazônia, evento internacional organizado pela Igreja Católica para outubro deste ano, no...
O governo deve apresentar uma proposta para autorizar a exploração mineral em terras indígenas. Porém, o texto que deve ser enviado ao Legislativo, não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. De acordo com o secretário de Geologia, Mineração...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...
Lideranças indígenas brasileiras participaram nessa quinta (27), da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Representantes das etnias Guarani Kaiowá e Karipuna estiveram no painel “Os Impactos do Deslocamento Forçado Interno Sobre Povos Indígenas – Proteção...
Em nota, as Pastorais repudiam a postura do atual governo e conclamam a todos os povos do campo, organizações, Igrejas e a sociedade em geral a resistir As Pastorais do Campo (CPT, CIMI, SPM, Cáritas, CPP e PJR) divulgaram...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram hoje (10) as redes sociais para repudiar denúncia de que o governo de extrema direita Jair Bolsonaro tem espionado a Igreja Católica por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a...
O Núcleo Agrário Adão Pretto, da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), realizou a primeira reunião do colegiado na atual legislatura nesta terça-feira (5). Com o plenário lotado de entidades e movimentos sociais, parlamentares...