Foto: Gustavo Bezerra A comissão especial que analisa o Código Nacional Ciência e Tecnologia (PL 2177/11) deve votar na próxima semana o parecer final do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC). A apreciação estava prevista para a última quarta-feira...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Newton Lima (PT-SP)foi designado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da qual é membro titular, para representar o colegiado no Conselho Assessor Nacional (CAN) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária...
A pesquisa básica terá destaque este ano no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). É o que garante o secretário executivo da pasta, Luiz Antonio Elias. Segundo ele, o ministro Marco Antonio Raupp determinou que já...
O deputado Newton Lima (PT-SP) sustenta que o Brasil errou quando publicou a Lei de Patentes em 1997 um ano após o acordo feito na Organização Mundial do Comércio estabelecer o prazo de cinco anos para que os países...
O deputado Sibá Machado (PT-AC), relator da Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 2177/11), apresentará nesta quarta-feira (23), seu parecer ao chamado “Código de Ciência,Tecnologia e Inovação”, em audiência pública com a presença do ministro de Ciência,...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da bancada, reuniu-se nesta terça-feira (15) com o secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do governo do Ceará, René Teixeira Barreira e com o reitor do...
A PEC 290 é o primeiro passo para promover alterações nas leis para ciência, tecnologia e inovação. Sua aprovação, juntamente com outras quatro ações legislativas vai garantir respaldo constitucional para a aprovação do Projeto de Lei 2.177/11 (PL 2.177/11),...
Discutir o Plano Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação (PCTI) com a Bancada da Amazônia será o foco de reunião da próxima terça-feira (1º), promovida pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. Articulado pelo deputado...
Em parceria com a deputada Margarida Salomão (PT-MG), o deputado Sibá Machado (PT-AC), relator do PL 2177/11 – o chamado “Código de Ciência, Tecnologia e Inovação”, em análise por Comissão Especial nesta Casa – participou de mais uma audiência...
A comissão especial que discute o projeto de lei (PL 2177/11) que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação reuniu -se nesta terça-feira (27) para debater, entre outros itens, a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13),...