O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas. Pela proposta, os sistemas...
Especialistas em Segurança Pública defenderam durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, nesta quinta-feira (12), o retorno do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) em um futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os palestrantes,...
Entre os tantos retrocessos da era bolsonarista, a volta do Brasil ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação da Agricultura (FAO) é um dos mais perversos. Para Walter Belik, professor aposentado do Instituto de Economia...
Representantes da sociedade civil afirmaram nesta segunda-feira (20) que, além de evitar retrocessos na Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei 8.213/1991), o Brasil precisa avançar ainda mais para garantir cidadania plena a este segmento da população. As...
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (17), pedido ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que seja oferecida ao STF denúncia de crime de responsabilidade contra o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido...
Renda em queda, auxílio emergencial insuficiente, forte inflação de alimentos e a interrupção dos programas federais de combate à fome. Esses são os ingredientes da tempestade perfeita que tem tirado a comida do prato dos brasileiros, na avaliação do criador do...
Um conjunto de partidos requereu ao Corregedor-Geral Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, a interpelação do presidente neofascista Jair Bolsonaro para que preste esclarecimentos sobre as acusações de irregularidade no sistema eleitoral brasileiro e apresente eventuais...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL 5740/2016), de autoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que estabelece direitos e cria a Política Nacional para a População em...
O Bloco partidário que deu apoio à candidatura do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) à presidência da Câmara repudiou hoje (2), em nota, o “ato autoritário, antirregimental e ilegal” praticado pelo novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL): numa canetada...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta...