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Vários deputados da Bancada do PT na Câmara manifestaram repúdio e indignação com a atitude da Polícia Civil de São Paulo, que invadiu na manhã desta sexta-feira (4) a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do MST, em Guararema...
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Em artigo, o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, analisa os efeitos nefastos da PEC 241. Ele cita a previsão já largamente anunciada de cortes na saúde e educação. No entanto, alerta, não se...
Ao prestar esclarecimento na CPI da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), a ex-ministra da Cultura, Anna de Hollanda, afirmou nesta terça-feira (18) que a lei criada em 1991 para estabelecer mecanismos de financiamento de projetos culturais baseado em incentivos fiscais...
A CPI que investiga irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91) poderá também, a partir de agora, apurar denúncias ou indícios de desvios fora do período imposto pelo requerimento que originou o colegiado, que...
Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) que autoriza o Fundo Nacional de Cultura (FNC) a financiar integralmente projetos culturais relacionados a manifestações populares, indígenas, afro-brasileiras e de populações tradicionais (PL 5721/16). O financiamento integral...
Menos saúde, menos educação, menos transporte, menos habitação, menos emprego, menos creche, menos direitos sociais. Essas são algumas das maldades propostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer por meio da PEC 241, que limita os gastos públicos por 20...
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Vários parlamentares da bancada do PT na Câmara condenaram através das redes sociais o uso político da Polícia Federal, via operação Lava-Jato, evidenciado pela declaração do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, no último domingo (25), que antecipou, em evento...