Foi aprovado na CMADS (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social) o projeto de lei (PL 6391/2016) de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE) que estabelece o Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil. Pelo PL, o Banco do...
Após a medida provisória (MP 814/17), que trata da privatização da Eletrobras ter subido no telhado, o governo ilegítimo de Michel Temer tenta aplicar um novo golpe no setor elétrico brasileiro. A nova investida do Executivo é o projeto...
Em recente entrevista à Rádio Jovem Pan, em São Paulo, o novo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro defendeu a instituição de forma veemente. O presidente – que acaba de publicar um livro sobre a história recente dos...
Apresentado pelo ex-senador Eduardo Suplicy há 10 anos o projeto de lei (PL 7430/06) foi discutido na quarta-feira (2) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei 10.835/04, também de iniciativa...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 712/11) que padroniza a validade das certidões emitidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pela Procuradoria-Geral da Fazenda...