Tag Archives: cessão onerosa

By | 28/06/2022

Comissão da Câmara aprova projeto de José Airton que destina parte de recursos do pré-sal para políticas de pesca e aquicultura

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6114/19), de autoria do deputado federal José Airton (PT-CE), que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios...

By | 09/10/2019

Câmara aprova divisão de recursos do pré-sal; PT vota a favor mas critica entrega da exploração para multinacionais

Um acordo suprapartidário garantiu na noite desta quarta-feira (9) a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei (PL 5478/19) que define os critérios para a repartição dos recursos que serão arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal da...

By | 27/03/2019

Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Brasileiros apresenta pauta legislativa 2019

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) é o coordenador do estado do Ceará na Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, que se reuniu nesta quarta-feira (27), para apresentar a pauta legislativa dos municípios em 2019. Os projetos...

By | 05/11/2018

Senado pode votar terça-feira (6) entrega de parte do pré-sal a estrangeiros

O Senado deve retomar na terça-feira (6) a votação de requerimento de urgência do projeto de lei que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa do pré-sal a empresas multinacionais. A proposta só não...

By | 25/09/2018

Contra entrega do pré-sal, petroleiros vão ao STF e fazem protestos pelo País

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participa de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). A pauta é a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu as vendas de ativos e privatizações de empresas estatais sem...

By | 31/08/2018

Petrobras e pré-sal são alvos prioritários do golpe

O golpe contra a democracia tinha endereço certo. Além de caçar direitos trabalhistas, de destruir políticas públicas e de desarticular o Estado brasileiro como provedor do bem-estar social, os golpistas miraram artilharia pesada contra a Petrobras e as reservas...

By | 28/08/2018

Pimenta e Erika pedem que STF mande de volta à Câmara PL que entrega pré-sal a estrangeiros

O deputado Paulo Lula Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, e a deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) ingressaram com um mandado de segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine o imediato retorno à...

By | 26/07/2018

Mobilização contra urgência do projeto que entrega 70% do pré-sal

Está prevista para o dia 7 de agosto no Senado a votação do regime de urgência da proposta que vai facilitar a entrega das reservas do pré-sal às petroleiras estrangeiras. O projeto – que foi aprovado na Câmara dos...

By | 29/06/2018

Lula: O Brasil voltará a ser dos brasileiros

Leia a íntegra do artigo assinado pelo ex-presidente e publicado originalmente no Jornal do Brasil de hoje (29/6)   Enquanto o País prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das...

By | 20/06/2018

Governo Temer tira bilhões de reais da Petrobras e do povo e entrega a estrangeiros

A Bancada do PT foi incansável na luta em plenário nesta quarta-feira (20) para impedir a sanha entreguista do governo golpista de Temer e evitar o prejuízo de bilhões para o povo brasileiro, ao permitir a exploração do pré-sal...

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