Tag Archives: castigo

By | 27/06/2014

Dilma sanciona lei que proíbe castigo físico contra crianças

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta semana a Lei 13.010, que proíbe o castigo físico contra crianças, aprovada no último dia 4 de junho no Senado Federal. A sanção da lei pela presidenta foi publicada no Diário Oficial da...

By | 22/05/2014

Comissão aprova projeto que proíbe castigos físicos em crianças e texto vai ao Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no início da noite desta quarta-feira (21) a redação final do projeto de lei (PL 7672/10), do Poder Executivo, que garante que as crianças e adolescentes sejam educadas sem o uso...

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