Tag Archives: casas noturnas

By | 07/03/2017

#BoateKiss: Câmara aprova projeto que endurece pena para superlotação em casas noturnas

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), três das quatro emendas do Senado ao projeto de lei (PL 2020/07), que regulamenta as medidas de segurança e fiscalização das casas noturnas. O projeto, aprovado pelos deputados em 2014, surgiu...

By | 05/11/2015

Tragédia em boate de Santa Maria que causou 242 mortes segue impune após mil dias

Após mil dias do incêndio que causou a morte de 242 pessoas numa casa noturna em Santa Maria (RS), na noite de 27 de janeiro de 2013, a impunidade e o trauma são as únicas consequências da tragédia que...

By | 12/03/2014

CCJ acelera votações e aprova apuração de violência doméstica mesmo sem denúncia da vítima

 Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados Homenagem às Mulheres: Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (celebrado no último dia 8), a Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) várias proposições de interesse da Bancada Feminina...

By | 03/12/2013

Boate Kiss: Pimenta cobra votação de projeto sobre legislação para casas noturnas

Em discurso na Tribuna da Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) cobrou a votação, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei que trata do funcionamento das casas de espetáculos, da prevenção de incêndios, define responsabilidades dos entes federados...

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