Tag Archives: Carta Magna

By | 11/04/2019

Projeto de Rui Falcão prevê suspensão de fusão entre TV Brasil e TV Nacional-NBR

O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (11) projeto de decreto legislativo (PDL 110/2019) para sustar a Portaria-Presidente nº 216, que estabelece que a programação das emissoras de televisão TV Brasil e TV Nacional Brasil – NBR será...

By | 12/12/2018

Exposição na Câmara resgata papel histórico da luta do PT na Constituinte de 87-88  

No momento em que o País vive retrocessos democráticos e total desrespeito aos preceitos constitucionais que desde 1988 regem o Estado Democrático de Direito, a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara – em parceria com a Fundação Perseu...

By | 18/04/2018

Evento dos 30 anos da Carta Magna terá presença de Nobel da Paz

Promovido pelo Circo da Democracia, o Fórum Advogados pela Democracia, com o apoio da Faculdade de Direito da UFPR, o evento “ Os Direitos Fundamentais, a Democracia e a Constituição da Primavera”, acontece na próxima quarta, dia 18 de...

By | 10/04/2018

“Não há democracia sem respeito à norma constitucional”, afirma Guimarães

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Oposição, reiterou na Câmara nesta terça-feira (10) que a obstrução política para todas as votações em plenário – decidida entre os partidos de oposição – justifica-se na atual conjuntura brasileira, em que...

By | 04/04/2018

Pelegrino e Angelim lamentam declarações do comandante do Exército

Os deputados Nelson Pelegrino (PT-BA) e Angelim (PT-AC) ocuparam a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (4) para lamentar a declaração do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, em sua conta do Twitter, na noite de terça-feira (3),...

By | 13/03/2018

PT recupera memória da Constituinte e dialoga com o momento atual

O Partido dos Trabalhadores, embora contasse com uma pequena bancada de apenas 16 parlamentares, teve um papel destacado na Assembleia Nacional Constituinte que funcionou entre 1987 e 1988. Todos os direitos econômicos, sociais e culturais dos trabalhadores, reconhecidos pela...

By | 15/02/2017

“Temer e seu governo querem nos levar de volta aos tempos da escravidão”, afirma Angelim

O deputado Angelim (PT-AC) classificou como uma verdadeira “afronta” à Constituição brasileira a proposta de reforma da Previdência do governo golpista de Michel Temer. “Os Constituintes colocaram na Carta Magna que haveria um sistema de seguridade social composto pela...

By | 29/10/2013

Lula recebe homenagem no Senado e alerta para risco da negação da política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado nesta terça-feira (29) com a Medalha Ulysses Guimarães concedida pelo Senado Federal a lideranças nacionais em comemoração aos 25 anos da Constituição, comemorados neste mês de outubro. A dedicação e...

By | 29/10/2013

PT na Câmara: Edição Especial sobre o PT e os 25 anos da Constituição

Em comemoração aos 25 anos da Constituição, a Liderança do PT faz circular nesta terça-feira (29)  edição especial do Boletim PT na Câmara sobre a Carta Magna e a participação do PT na elaboração da Carta. No boletim é...

By | 09/10/2013

Décio Lima homenageia 25 anos da Constituição e cita consolidação da democracia

O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988. “São vinte e cinco anos de uma...

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