Tag Archives: Carta Magna

By | 11/04/2019

Projeto de Rui Falcão prevê suspensão de fusão entre TV Brasil e TV Nacional-NBR

O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (11) projeto de decreto legislativo (PDL 110/2019) para sustar a Portaria-Presidente nº 216, que estabelece que a programação das emissoras de televisão TV Brasil e TV Nacional Brasil – NBR será...

By | 12/12/2018

Exposição na Câmara resgata papel histórico da luta do PT na Constituinte de 87-88  

No momento em que o País vive retrocessos democráticos e total desrespeito aos preceitos constitucionais que desde 1988 regem o Estado Democrático de Direito, a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara – em parceria com a Fundação Perseu...

By | 18/04/2018

Evento dos 30 anos da Carta Magna terá presença de Nobel da Paz

Promovido pelo Circo da Democracia, o Fórum Advogados pela Democracia, com o apoio da Faculdade de Direito da UFPR, o evento “ Os Direitos Fundamentais, a Democracia e a Constituição da Primavera”, acontece na próxima quarta, dia 18 de...

By | 10/04/2018

“Não há democracia sem respeito à norma constitucional”, afirma Guimarães

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Oposição, reiterou na Câmara nesta terça-feira (10) que a obstrução política para todas as votações em plenário – decidida entre os partidos de oposição – justifica-se na atual conjuntura brasileira, em que...

By | 04/04/2018

Pelegrino e Angelim lamentam declarações do comandante do Exército

Os deputados Nelson Pelegrino (PT-BA) e Angelim (PT-AC) ocuparam a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (4) para lamentar a declaração do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, em sua conta do Twitter, na noite de terça-feira (3),...

By | 13/03/2018

PT recupera memória da Constituinte e dialoga com o momento atual

O Partido dos Trabalhadores, embora contasse com uma pequena bancada de apenas 16 parlamentares, teve um papel destacado na Assembleia Nacional Constituinte que funcionou entre 1987 e 1988. Todos os direitos econômicos, sociais e culturais dos trabalhadores, reconhecidos pela...

By | 15/02/2017

“Temer e seu governo querem nos levar de volta aos tempos da escravidão”, afirma Angelim

O deputado Angelim (PT-AC) classificou como uma verdadeira “afronta” à Constituição brasileira a proposta de reforma da Previdência do governo golpista de Michel Temer. “Os Constituintes colocaram na Carta Magna que haveria um sistema de seguridade social composto pela...

By | 29/10/2013

Lula recebe homenagem no Senado e alerta para risco da negação da política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado nesta terça-feira (29) com a Medalha Ulysses Guimarães concedida pelo Senado Federal a lideranças nacionais em comemoração aos 25 anos da Constituição, comemorados neste mês de outubro. A dedicação e...

By | 29/10/2013

PT na Câmara: Edição Especial sobre o PT e os 25 anos da Constituição

Em comemoração aos 25 anos da Constituição, a Liderança do PT faz circular nesta terça-feira (29)  edição especial do Boletim PT na Câmara sobre a Carta Magna e a participação do PT na elaboração da Carta. No boletim é...

By | 09/10/2013

Décio Lima homenageia 25 anos da Constituição e cita consolidação da democracia

O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988. “São vinte e cinco anos de uma...

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex