Tag Archives: Cármen Lúcia

By | 09/10/2024

Mauro Vieira reforça liderança do Brasil na agenda mundial do clima

Em entrevista nesta quarta-feira (9) ao “Bom dia, Ministro”, chanceler destacou, entre outros pontos, o rigor da legislação ambiental do país: “O Brasil não precisa derrubar uma árvore sequer para aumentar exponencialmente sua produção agrícola” Em entrevista ao programa...

By | 07/08/2024

TSE lança campanha contra fake news durante período eleitoral

Com o período eleitoral se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entidades ligadas à imprensa nacional anunciaram nesta terça-feira (6) uma campanha para combater a desinformação durante as eleições municipais, com primeiro turno previsto para o dia 6...

By | 22/09/2023

STF forma maioria e mantém direitos políticos de Dilma Rousseff

Há um mês, no dia 21 de agosto, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o povo brasileiro viram a justiça ser feita quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou sua inocência no episódio das “pedaladas fiscais”, base...

By | 15/06/2022

STF determina que PGR se posicione sobre participação de Bolsonaro e ministro da Justiça em motociata com Allan dos Santos

A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República se posicione sobre a notícia-crime protocolada na Suprema Corte, na última segunda-feira (13), pelo líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP),...

By | 14/05/2022

STF forma maioria para declarar ilegal dossiê do Ministério da Justiça sobre opositores do governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento do chamado “dossiê antifascistas”. A lista saiu da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2020. São...

By | 27/03/2022

Marcelo D2 cogitou recorrer ao STF contra censura do TSE a manifestações no Lollapalooza

O rapper Marcelo D2 cogitou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de proibir  manifestações de cunho político no festival de música Lollapalooza, que ocorre neste...

By | 12/03/2022

Carmen Lúcia contraria Bolsonaro e mantém indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia deu parecer contrário, na sexta-feira (11), a uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra lei aprovada no Congresso Nacional que prevê indenização a profissionais de saúde e familiares por...

By | 17/08/2021

Haddad e Rui Falcão querem que presidente da Câmara tenha que ao menos analisar os pedidos

O ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP) e o deputado Rui Falcão (PT-SP) vão recorrer da decisão da ministra do STF Cármen Lúcia de rejeitar um mandado de segurança impetrado por eles que pedia que Arthur Lira (PP-AL) fosse obrigado a...

By | 07/07/2021

O Partido dos Trabalhadores ingressa em ação no STF contra a privatização dos Correios

O Partido dos Trabalhadores, na tarde desta quarta-feira (7), pediu à ministra Cármen Lúcia, do STF, a sua admissão como amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6635, que trata de inconstitucionalidade da tentativa de privatização da Empresa Brasileira...

By | 05/07/2021

Pedido do PT para obrigar Lira a analisar impeachment será decidido por Cármen Lúcia

O mandado de segurança impetrado pelos petistas Fernando Haddad e o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) para obrigar Arthur Lira (PP-AL) a pelo menos analisar um dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro foi distribuído para a ministra Carmen...

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