Tag Archives: Carlos Zarattini

By | 05/05/2015

Zarattini: texto a MP 664 preserva direitos dos trabalhadores e garante sustentabilidade da Previdência

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By | 27/04/2015

Carlos Zarattini rebate oposição e mostra as consequências negativas do projeto da terceirização

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By | 10/04/2015

Zarattini faz paralelo entre sistema carcerário e maioridade penal: “Não diminuirá os índices de violência”.

Foto: Gustavo Bezerra   Em artigo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o autor da inciativa que criou a CPI para investigar o sistema carcerário brasileiro, faz um paralelo entre a superlotação dos presídios e a proposta de emenda à...

By | 08/04/2015

Entidades sindicais questionam ausência de diálogo em torno de MP

A contundência dos argumentos do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, nesta quarta-feira (8), em defesa da medida provisória (MP 664/14) que altera as regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte, não sensibilizou as centrais sindicais....

By | 30/03/2015

Nomeação de Renato Janine Ribeiro para o MEC é elogiada e comemorada por petistas

A escolha do filósofo Renato Janine Ribeiro para comandar o Ministério da Educação, anunciada na sexta-feira (27), foi muito elogiada por parlamentares petistas. Professor titular de Ética e Filosofia na Universidade de São Paulo (USP), Ribeiro foi membro da...

By | 25/03/2015

Câmara aprova PL que regulamenta mandado de injunção e PEC que garante mulheres na mesa diretora do Congresso

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), o substitutivo de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator na CCJ, ao projeto de lei (PL 6128/09) que trata do mandado de injunção. Pela Constituição Federal, qualquer pessoa física ou...

By | 24/03/2015

CPI do Sistema Carcerário será instalada na quinta-feira

Foto: Gustavo Bezerra   Será instalada nesta quinta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que vai investigar a situação dos presídios brasileiros. Durante a reunião de instalação serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da...

By | 20/03/2015

Congresso instala comissões especiais para analisar ajustes de legislação trabalhista

O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (19) as comissões especiais destinadas a emitir parecer sobre as Medidas Provisórias 664/14 e 665/15. A primeira (MP 664/14) estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte. Já a...

By | 19/03/2015

Reforma Política: Colegiado apoia fim das coligações, cláusula de desempenho e federações partidárias

  A maioria dos integrantes da comissão especial da Reforma Política (PEC 182/07, PEC 344/13, PEC 352/13 e outras) defendeu durante reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (19) o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de desempenho...

By | 18/03/2015

Câmara concluiu votação de projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos

Foto: Salu Parente Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (17), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta a Emenda Constitucional 72 quanto aos...

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