Tag Archives: Carlos Zarattini

By | 25/03/2015

Câmara aprova PL que regulamenta mandado de injunção e PEC que garante mulheres na mesa diretora do Congresso

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), o substitutivo de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator na CCJ, ao projeto de lei (PL 6128/09) que trata do mandado de injunção. Pela Constituição Federal, qualquer pessoa física ou...

By | 24/03/2015

CPI do Sistema Carcerário será instalada na quinta-feira

Foto: Gustavo Bezerra   Será instalada nesta quinta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que vai investigar a situação dos presídios brasileiros. Durante a reunião de instalação serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da...

By | 20/03/2015

Congresso instala comissões especiais para analisar ajustes de legislação trabalhista

O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (19) as comissões especiais destinadas a emitir parecer sobre as Medidas Provisórias 664/14 e 665/15. A primeira (MP 664/14) estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte. Já a...

By | 19/03/2015

Reforma Política: Colegiado apoia fim das coligações, cláusula de desempenho e federações partidárias

  A maioria dos integrantes da comissão especial da Reforma Política (PEC 182/07, PEC 344/13, PEC 352/13 e outras) defendeu durante reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (19) o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de desempenho...

By | 18/03/2015

Câmara concluiu votação de projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos

Foto: Salu Parente Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (17), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta a Emenda Constitucional 72 quanto aos...

By | 18/03/2015

Deputados saúdam manifestações democráticas mas condenam “ataques golpistas e intolerantes”

Deputados da bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara para analisar as manifestações que ocorreram no último final de semana. Eles classificaram como “salutares” e “louváveis” as divergências que respeitam os princípios democráticos, mas repudiaram o cunho...

By | 16/03/2015

Petistas defendem reforma política como instrumento de combate à corrupção

Os deputados petistas Henrique Fontana (RS) e Carlos Zarattini (SP) afirmaram nesta segunda-feira (16) que a reforma política pode ser um poderoso instrumento de combate à corrupção. A declaração deu-se após a entrevista do ministro da Justiça, José Eduardo...

By | 12/03/2015

Zarattini critica PEC da Bengala e açodamento de votação

Foto: Gustavo Bezerra   Em artigo publicado na edição desta quinta-feira (12) do jornal O Globo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) critica a aprovação recente, pelo plenário da Câmara, de aprovar em primeiro turno a proposta de emenda à...

By | 11/03/2015

Câmara aprova texto base de projeto que estende política de valorização do salário mínimo

Nilson Bastian / Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), o texto base do projeto de lei (PL 7469/14) que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, determinando o reajuste pela...

By | 26/02/2015

Governo lança programas para desburocratizar abertura e fechamento de pequenas e médias empresas

Foto: Roberto Stuckert Filho   O governo Dilma lançou nesta quinta-feira (26) o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, com medidas para desburocratizar os processos para abertura e fechamento de pequenas...

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