De acordo com estudo Mapa de Conflitos da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada à Fiocruz, o município de Vilhena, no sul de Rondônia e na divisa com Mato Grosso, é região de inúmeros conflitos agrários entre posseiros,...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), pela manhã, requerimentos de parlamentares da Bancada do PT para ouvir em audiências públicas o ministro da Economia, Paulo Guedes, e...
Parlamentares do PT e do PSB solicitaram ao Ministério da Cidadania a adoção de medidas para aperfeiçoar a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), que trata da entrega de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar, no...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), solicitou ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em caráter de urgência, audiência para discutir as providências imediatas para a proteção do...
Na reunião de quarta-feira (24), os parlamentares integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) elegeram os três vice-presidentes do colegiado. Além de Carlos Veras (PT-PE), assumem a Mesa Diretora do colegiado Orlando Silva...
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo...
Insuficiente, minúsculo, cruel, covarde e desumano. Esses foram alguns dos adjetivos usados por vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara para classificar o novo auxílio emergencial instituído pelo governo Bolsonaro, por meio da medida provisória (MP1039/2021). A proposta...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados apresentou o projeto de lei (PL 823/2021 – Lei Assis Carvalho II) que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo a agricultoras e agricultores familiares do Brasil para mitigar os...
O descaso, o desrespeito e a falta de seriedade do governo brasileiro no trato da pandemia do coronavírus – que já ceifou mais de 278 mil vidas – levaram a Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos, a denunciarem...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi eleito nesta quinta-feira (11) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), em substituição ao deputado Helder Salomão (PT-ES), que presidiu o colegiado nos últimos dois anos. Em seu...