Documento sobre diligência realizada na cidade do Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de fevereiro aponta a necessidade de avançar na legislação sobre refugiados e a importância do acompanhamento das investigações e da garantia da segurança da...
O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC) e representantes de movimentos sociais do campo, afirmaram que um futuro governo democrático e popular precisará ser ousado na recuperação das conquistas sociais e...
Acordo de Cooperação 16 e 27/2021, firmado entre o governo federal e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), oferece gratuitamente às instituições financeiras dados biométricos e biográficos da população. O Ministério Público Federal (MPF) acatou nesta sexta-feira (11) representação do...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT/PE), cobrou das autoridades pernambucanas a apuração rigorosa da morte de uma criança de 9 anos, assassinada a tiros na noite de quinta-feira (10). Segundo o...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) articula uma reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) para tratar da medida do governo federal que suspendeu os pedidos de financiamento e de contratações de operações de crédito do Programa Nacional...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram pelas redes sociais a possiblidade da Câmara votar, nesta quarta-feira (9), um pedido de urgência para a votação do projeto de lei (PL 6.299/2002) que flexibiliza o uso de novos agrotóxicos...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), informou que o colegiado solicitou na sexta-feira (4), à presidência da Câmara dos Deputados, autorização para diligência oficial sobre o caso do assassinato do congolês Moïse...
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara que obriga as empresas de transporte de passageiros – terrestre, aéreo ou fluvial – a realizarem o rastreamento de animais de estimação transportados por elas. A proposta...
A Bancada do PT na Câmara, representada pelo seu líder, deputado Reginaldo Lopes (MG), e pelo atual presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), e o ex-presidente do colegiado, deputado Paulão (PT-AL),...
